A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (23) que foi liberada a possibilidade de o contribuinte fazer a declaração retificadora do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009, de forma "online", ou seja, na página do órgão na internet, sem precisar baixar nenhum programa. Até o momento, essa opção estava disponível somente para as declarações do IR de 2009 e de 2008.

Além disso, a retificação online do IR também passou a ficar disponível para as declarações simplificadas - englobando não somente o IR de 2010, mas também o de 2008 e de 2009. Até agora, a declaração retificadora online estava disponível somente para os contribuintes que haviam optado pelo modelo completo de declaração.

Segundo a Receita Federal, outra novidade é que declaração retificadora online também passou a englobar novos quadros, ou seja, passou a disponibilizar a possibilidade de corrigir online informações que antes não estavam disponíveis, como, por exemplo, os dados sobre rendimentos isentos e não tributáveis, além de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, e, também, sobre dívidas e ônus reais.

Declaração retificadora
A declaração retificadora é uma forma de o contribuinte corrigir informações prestadas anteriormente, ao Fisco, por meio da declaração de ajuste anual, cujo prazo de entrega, neste ano, foi do início de março ao fim de abril. Cerca de 24,6 milhões de pessoas entregaram IR em 2010. Para saber se foi encontrada alguma pendência em sua declaração deste ano pela Receita, o contribuinte pode consultar o extrato do Imposto de Renda, também ná página do Fisco.

Por meio desta ferramenta, é possível saber se o Leão encontrou alguma inconsistência de dados. Caso seja encontrada alguma pendência, a declaração do IR do contribuinte cai na chamada malha-fina, o que impossibilita os contribuintes de receberem eventuais restituições a que tenham direito. Para retirar as declarações da malha-fina, e receber os valores, o contribuinte deve fazer a declaração retificadora.

Como obter o extrato do IR
Para entrar no extrato do IR na página do Fisco na internet, e saber se há pendências em sua declaração, o contribuinte terá de obter um código de acesso no sítio da Receita Federal.

Para isso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR. Na ausência do recibo, pode ser pedido o número do título de eleitor. De acordo com dados da Receita Federal, mais de 4 milhões de contribuintes pessoa física já pediram o seu código de acesso - que vale por dois anos.

No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Do G1, em Brasília