Fazenda de SC apreende calculadoras
Data: 6 de julho de 2010
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Uma operação da secretaria da Fazenda apreendeu, ontem, em Itajaí, três calculadoras utilizadas em checkout de mercadorias para sonegar impostos.
Os aparelhos pertenciam a dois supermercados. Por cada equipamento apreendido, os contribuintes pagarão multa de R$ 3 mil, conforme previsto em lei federal de 1996.
A operação, realizada em todo o Estado, foi batizada Malba Tahan, pseudônimo do matemático Júlio César de Mello e Souza, que não precisava de equipamentos para fazer os seus cálculos. O objetivo da ação é apreender equipamentos não fiscais, como calculadoras e impressoras, utilizados nas operações de vendas com objetivo de sonegação.
O gerente de fiscalização da Fazenda, Francisco Martins, explica que, na prática a operação ocorria da seguinte forma: os consumidores faziam a compra, levavam ao caixa, efetuavam o pagamento e recebiam um documento emitido pela calculadora.
O documento, por não ser fiscal, não era enviado ao contador da empresa e nem registrado nos livros fiscais. O imposto, pago pelo comprador, ficava no bolso do proprietário.
A operação Malba Tahan foi iniciada em Canelinha, em um supermercado que utilizava duas calculadoras no checkout. Por meio de auditoria, a equipe de fiscais vai apurar os valores de ICMS que foram sonegados pelos supermercados.
* publicado no Diário Catarinense