Prefeitura de Blumenau terá sistema próprio para abertura de empresas
Data: 25 de fevereiro de 2013
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O Sistema Regin, do Governo do Estado, não vai mais ser utilizado - continua somente para a Fazenda Estadual e para o Corpo de Bombeiros. Isso porque a empresa que o administra não repassa as fontes do sistema para que o município integre sua base de dados com o Regin.
A atual sistemática tem um tempo longo de resposta às consultas - de 15 a 20 dias úteis. Com a nova sistemática o prazo deverá ser reduzido para 48 horas, no máximo. A medida gera impacto imediato na abertura de novas empresas em Blumenau. São, em média, 50 consultas por dia. O Sistema Regin é utilizado pela Junta Comercial do Estado para fazer a abertura e alterações contratuais das empresas.
O atraso no repasse das informações para Blumenau vinha gerando problemas. Nos últimos seis anos a Prefeitura tentou resolver a situação, sem sucesso. Por isso, o prefeito Napoleão Bernardes determinou a busca de soluções. Como não houve acerto com a Junta Comercial, a Secretaria da Fazenda determinou o rompimento com o sistema Regin.
A partir de 1º de março, então, o tempo de resposta para consulta de viabilidade para a abertura de empresas deverá ser de no máximo 48 horas. A medida vai facilitar a vida de empresários e contadores, gerando economia de tempo e impacto imediato nos procedimentos de abertura de empresas.
Fonte: Assessora de Comunicação da Receita: Marilí Martendala e Fábio Ricardo Gerente de Jornalismo e Novas Mídias Secretaria de Comunicação - Prefeitura Municipal de Blumenau(47) 3381.7527