Em parceria com o Sindicato das Indústrias Vinícolas de Santa Catarina (Sindivinho) e com o apoio das entidades contábeis, o Grupo de Especialistas no Setor de Bebidas (Gesbebidas), da Secretaria de Estado da Fazenda, irá realizar três reuniões regionais no mês de maio para orientar produtores de vinhos e seus contadores sobre como vai ser realizada a Operação Cabernet. Os encontros serão realizados nas cidades de Nova Trento (dia 14 de maio), Urussanga (dia 16 de maio) e Videira (dia 21 de maio), que concentram grande maioria das indústrias do setor. Será preciso mobilizar os empresários e contadores das cidades mais próximas em cada região, como Pinheiro Preto, Tangará e São Joaquim.

O acerto foi fechado em reunião realizada quarta-feira (13), na Secretaria da Fazenda, com as presenças do coordenador do Gesbebidas, auditor fiscal Oilson Amaral, do auditor fiscal Francisco Barbosa, do presidente do Sindivinho, Celso Panceri, e do vice-presidente Marcelo Sardagna. Da parte das entidades contábeis estavam presentes o vice-presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda (também representando o Sescon Santa Catarina), Valmor Mafra, do Sescon Grande Florianópolis (representando também o Sescon Blumenau), e os conselheiros do CRCSC José Matheus Hoffmann e Irineu Moreira.

O auditor Francisco Barbosa mostrou um panorama do setor, ressaltando que 65 estabelecimentos representam 89% da arrecadação de impostos, portanto o foco inicial serão estas empresas. “Iremos abordar vários aspectos que visam regularizar a situação das empresas, sempre com caráter de orientação nesta primeira etapa. Cabe ressaltar que  o SPED Fiscal estará na pauta, pois apenas 30% das empresas do setor estão em dia com a entrega dos documentos digitais”, disse ele.

O coordenador do Gesbebidas, Oilson Amaral, destacou que em outros ramos, como de cerveja e refrigerantes, a arrecadação é bem otimizada pois já foi feito um trabalho semelhante com esse que está sendo feito com a indústria de vinhos e espumantes.

Os representantes das entidades contábeis foram unânimes em afirmar que essas ações fortalecem a relação do profissional com seus clientes, pois demonstra que a legislação precisa ser cumprida, há fiscalização e o objetivo é único, ou seja, concorrência justa.

A Operação Cabernet se estenderá por todo o ano, em duas etapas. A primeira, quando serão promovidos estes três encontros regionais, com o objetivo  de orientar e monitorar a indústria sobre a correta aplicação da legislação tributária ante a recente implantação do regime de substituição tributária e dos benefícios fiscais concedidos ao setor. Já a segunda etapa, agendada para o segundo semestre, visa operacionalizar Ações Fiscais naqueles estabelecimentos cujos procedimentos na apuração e pagamento do ICMS não se adequaram as orientações e à nova sistemática prevista na legislação do imposto.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CRCSC, com Assessoria de Imprensa da Fecontesc (Márcia Quartiero)