A Junta Comercial de SC e a prefeitura de Florianópolis estabeleceram sexta-feira como prazo para a Capital começar a utilizar o sistema estadual que promete mais agilidade no processo de abertura de empresas.

Até lá, novos pedidos, que estavam travados desde o dia 11, podem ser feitos provisoriamente na Junta.

Ontem, uma reunião entre representantes da prefeitura e da Junta definiu o cronograma. O software Regin já está instalado nos equipamentos da prefeitura. Nos próximos dias, os funcionários receberão treinamento para operar o programa e, na sexta, o atendimento deve ser normalizado.

O diretor da Junta em SC, Antônio Zimmermann, lembra que o Regin garante que mais de 90% do processo seja eletrônico (veja quadro ao lado). O sistema de integração começou a ser instalado em prefeituras catarinenses em 2006.

Após o prazo de adaptação, a Junta publicou uma determinação, em vigor desde o dia 11, de que registros empresariais sejam feitos exclusivamente via Regin. Além de Florianópolis, Blumenau e Itajaí também estão em processo de adaptação.

– Florianópolis tem um sistema muito diferente do da Junta Comercial. Os dois não conversavam. Por isso, foram necessários tantos ajustes – explica o secretário executivo de Serviços Públicos da Capital, Salomão Mattos Sobrinho.

Antes e depois

• COMO FUNCIONA HOJE

- Antes de abrir qualquer estabelecimento empresarial, o interessado deve consultar a prefeitura sobre a viabilidade do negócio.
- Em Florianópolis, é preciso passar por diferentes órgãos municipais, como Secretaria da Fazenda, Receita, Fundação do Meio Ambiente, e pelo Corpo de Bombeiros. Em alguns casos, também pela Vigilância Sanitária.
- Só então, o registro vai para a Junta Comercial do Estado de SC, que encaminha o pedido do CNPJ.
- O processo completo, pelo sistema de Florianópolis, demora cerca de seis meses para ser concluído.

• COMO FUNCIONARÁ COM O REGIN

- O contador encaminha diretamente pela internet o pedido de viabilidade. Mais informações: www.jucesc.sc.gov.br.
- Em caso de parecer favorável ao projeto, a avaliação pelos diferentes órgãos da prefeitura também é online. Apenas caso seja apontado algum problema por um dos órgãos, o interessado deverá ir pessoalmente até o local.
- A Junta Comercial também recebe o pedido pela internet.
- A meta é diminuir o prazo dos processos para entre 20 e 30 dias, o que pode ser reduzido gradativamente após os funcionários da prefeitura ficarem mais familiarizados com o programa.

Diario Catarinense - Alexandre Lenzi