Mais de cem profissionais da Contabilidade do setor público estiveram no auditório do CRCSC nesta quinta-feira (25/7) para ouvir as palestras de Paulo Henrique Feijó, analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, e de Luis Pontes, diretor executivo e líder de serviços de consultoria para Governo na Ernst & Young.  O evento teve apoio da FECAM e da Ernst & Young.

A conselheira e vice-presidente de Controle Interno do CRCSC, Michele Patricia Roncalio, fez a abertura, ressaltando a importância do aperfeiçoamento na Contabilidade pública com a convergência às normais internacionais. Ela convidou os presentes a participarem da XXVIII Contesc e do 1o Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Estavam presentes na abertura o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCSC, Marcello Seemann, o representante dos Técnicos em Contabilidade, conselheiro José Matheus Hoffmann. Contou-se ainda com as presenças do Diretor de Contabilidade Geral do Estado e conselheiro do CRCSC, Adriano de Souza Pereira, do Delegado do CRCSC em São José, Tadeu Pedro Vieira, e do Catedra da Academia Brasileira de Contabilidade e Diretor de Captação de Recursos e Dívida Pública do Estado, Wanderlei Pereira das Neves, além de outras lideranças da Contabilidade do setor público estaduais e municipais.

O primeiro palestrante foi Paulo Henrique Feijó, que atualmente é superintendente na Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro. Ele abordou o tema "Equilíbrio Orçamentário x Equilíbrio Fiscal".  Ao destacar os princípios do equilíbrio, o palestrante lembrou que hoje não existe mais na legislação nenhuma obrigação para que a receita seja igual à despesa. “Essa regra hoje é doutrinária, por isso é preciso entender que em muitos momentos é possível cruzar as fontes entre recursos e despesas e ter o equilíbrio orçamentário”, disse ele.

Ao demonstrar as possibilidades de interpretar a legislação para realizar operações de crédito, por exemplo, Feijó utilizou analogias com o setor privado ou mesmo com o orçamento doméstico, facilitando o entendimento de todos.  “É possível utilizar operações de crédito para pagamento de outras despesas, desde que ao final haja o equilíbrio desejado”, afirmou, destacando que o grande objetivo de ter um planejamento que possibilite uma gestão eficiente é avaliar a política de sustentabilidade fiscal.

No intervalo, Feijó fez uma sessão de autógrafos e o lançamento do livro "Gestão em Finanças Públicas", em que ele é co-autor.

Gestão de Contratos e Concessões – Na segunda palestra, o diretor executivo da Ernst & Young Terco e administrador Luis Pontes, abordou a verificação de contratos da administração pública. Ele iniciou sua fala mostrando o cenário atual do país, que inclui os megaeventos esportivos, a mudança do perfil dos cidadãos que estão cada vez mais exigentes, a demanda por transparência e o crescimento do número de parcerias público-privadas, em especial na área de infraestrutura.

O palestrante falou da execução orçamentária como um forte ofensor para o crescimento e disse que um estudo da Ernst & Young revelou que houve melhorias em relação à execução orçamentária. “Para entrar nesse círculo virtuoso, a transparência tem contribuído muito como indutor de eficiência, pois colabora para visualizar os problemas e os pontos positivos”, disse ele.

Atualmente, os principais riscos para os megaprojetos em andamento são estarem em conformidade com o contrato, efetuarem com transparência, cumprimento de prazo, com qualidade e custo exigidos.

Luis Pontes apresentou um novo modelo para gerir contratos e concessões, chamado de Verificador Independente.  Esse instrumento faz aferição do desempenho, participa ativa e independente no modelo de governança estabelecido e faz a intermediação entre concedente e concessionário. Além disso, apresenta através de ferramenta integrada de todos os indicadores que determinam a qualidade dos serviços prestados em tempo real.

“O papel do verificador é oferecer mais transparência e mais impessoalidade”, comentou, ressaltando que a avaliação do desempenho será realizada com base em critérios previamente estabelecidos e resultará em uma nota que servirá para determinar o valor da contraprestação pública devida pelo poder concedente ao contratado.  O palestrante ainda demonstrou os sistemas de mensuração de desempenho, como autoavaliação, monitoramento por sistemas, inspeções e testes e ainda pesquisas com usuários.

Na plateia, os profissionais da Contabilidade questionaram a necessidade desse Verificador Independente , contaram sua realidade prática e perguntaram em quais casos é necessário ter esse instrumento. Luis Pontes explicou que é possível utilizar as informações desse modelo dentro da estrutura da gestão municipal ou estadual, mas a ferramenta é eficiente para os megaprojetos, pois pode monitorar indicadores, evita subjetividade e pode prever penalidades adicionais ou uma curva de aprendizagem na definição do mecanismo de pagamento, entre outros.