A correção do valor do seguro-desemprego foi mantida em 6,2% – a variação do INPC em 2012 – para os trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que reúne representantes do governo, dos trabalhadores (sindicatos) e dos empresários, e informada pelo conselheiro da Força Sindical no órgão, Sérgio Luiz Leite.

Esse reajuste, que vem sendo implementado desde janeiro deste ano, é menor do que o formato anterior – que assegurava a correção com base no INPCmais o valor do PIB, ou seja, o mesmo cálculo aplicado na correção do salário mínimo. Se o modelo anterior fosse mantido, a correção teria sido maior em 2013: de 9%.

Governo unido

A confusão em torno do valor da correção do seguro-desemprego começou no mês passado, quando o ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou, em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", que a correção do seguro desemprego poderia voltar ao formato anterior, que assegurava um aumento de 9% neste ano. O Ministério do Trabalho chegou a informar que já havia "sinal verde" do Ministério da Fazenda para uma correção maior, mas foi posteriormente desmentido.

Na reunião do Codefat nesta quinta-feira, o governo votou unido (seis integrantes) para barrar uma correção maior do seguro-desemprego neste ano, e contou com ajuda da maior parte dos representantes dos empresários no Codefat (três votos a favor) e um contra. Com isso, foi mantida em 6,2% a correção do valor do seguro-desemprego. Os seis representantes dos trabalhadores votaram por um ajuste maior no valor, mas foram derrotados.

"O governo derrotou os desempregados achatando o teto do seguro-desemprego. O governo jogou pesado, articulou e ganhou os empresários", declarou Sérgio Luiz Leite, da Força Sindical. Ele informou que vai pedir um estudo jurídico sobre a possibilidade de questionar essa decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Corte de gastos públicos

Pelos cálculos do governo, uma correção maior do seguro-desemprego representaria um aumento de gastos públicos de cerca de R$ 700 milhões por ano.

A proposta foi barrada em um momento que o governo está bloqueando gastos públicos com o objetivo de atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto – o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano. Essa meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Recentemente, o governo federal anunciou um bloqueio de despesas adicional de R$ 10 bilhões no orçamento deste ano – elevando o total cortado para R$ 38 bilhões em 2013.

O corte de gastos acontecerá, entre outras dotações, nas diárias e passagens aéreas, na aquisição de material de consumo, na locação de imóveis, de veículos, de máquinas e equipamentos, além de serviços terceirizados, em energia elétrica e nos serviços de tecnologia da informação.

Fonte: G1