No último dia 5 de setembro, lideranças das entidades contábeis e empresariais da área de vinhos estiveram numa reunião na Secretaria da Fazenda para avaliação da Operação Cabernet realizada no mês de maio e dar prosseguimento as demais etapas anteriormente programadas.

Os auditores fiscais Oilson Carlos do Amaral, Francisco Barbosa e João Antonio Gallo, membros do grupo especial de fiscalização do GESBEBIDAS, receberam Celso Panceri, presidente do SINDIVINHO/SC, Tadeu Oneda, Vice-Presidente da FECONTESC, Adriano Colle, membro da FECONTESC, Walmor Mafra do SESCON-Floripa,  Adilson Bächtold, do SESCON/SC, Vladimir Souza da Cooperativa Sanjo e José Tadeu de Souza da Vinicola Suzin. Na primeira reunião ocorrida e nas visitas em três cidades do interior, o CRCSC esteve representado e participou da mobilização junto aos produtores.

A avaliação da Operação foi muito  positiva, sendo que os presentes destacaram a importância dos encontros que orientaram os contribuintes. As entidades reconheceram a iniciativa, agradeceram a disposição do Grupo Especial de Fiscalização, e concluíram como muito positiva os encontros, fato este com grande repercussão nos filiados do Sindivinho.

Debatido ainda o assunto de formalização de um convênio com a Fapesc tendo em vista que os  procedimentos adotados para formalização deste convênio foi considerado moroso, entre outros pontos avaliados. Ficou definido que será marcada uma reunião com as entidades envolvidas procurando agilizar o processo.

Na reunião, foi solicitada por parte do SINDIVINHO,  uma análise da necessidade do reinvestimento dos valores recebidos pelo créditos presumidos por parte das empresas detentoras do Regime Especial de Tributação, possibilitando assim uma maior competitividade por parte da industria vinícola catarinense, bem como criação de condições de investimentos em outras áreas. A Secretaria Estadual da Fazenda vai realizar estudo pertinente a  reivindicação e o assunto será tomado pelas partes.

Foi discutido ainda e esclarecidos, com base na legislação, os procedimentos corretos permitidos para as empresas que necessitem de terceirizar parte do seu processo de industrialização.

Concluída a pauta dos trabalhos, o auditor fiscal Oilson solicitou aos presentes suas considerações finais, que por unanimidade obteve uma resposta muito positiva, possibilitando assim mais uma vez uma educação do  contribuinte e uma atuação do  fisco para procurar a melhor forma para que os mesmos cumpram com suas obrigações, evitando futuras ações fiscais e equiparando todos nas mesmas condições.

Ficou agendado um próximo encontro em outubro, bem como a realização da segunda etapa da Operação Cabernet, onde serão fiscalizadas empresas que não regularizaram suas pendências. 

Com informações da Fecontesc. (foto: Márcia Quartiero)