Transparência está em moda. Mas enquanto algumas prefeituras exibem com orgulho os chamados portais do cidadão, disponibilizando números do Executivo, o estudioso em contabilidade pública Anderson Oliveira adverte: “Ser transparente e cumprir o que a lei determina é mais do que colocar só a receita e despesa na rede”. Esse “mais” é disponibilizar, também, demostrações contábeis, essenciais para atestar que informações orçamentárias são verdadeiras.

Na pesquisa Evidenciação das informações contábeis e fiscais: um estudo da transparência nas prefeituras das oito maiores economias do estado de Pernambuco, desenvolvida por Oliveira para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), são atestadas diversas faltas nos portais das oito principais economias do estado. Ele analisou os dados dos municípios de Recife, Caruaru, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Olinda. “Coisas comuns na contabilidade privada ainda não existem na pública. Essa adequações está a passos lentos”, comentou Oliveira.

Exemplo são as notas explicativas. “Elas detalham todas as operações, dizendo quais procedimentos foram usados para se chegar aos resultados apresentados. No setor privado isso é obrigatório, mas nenhum portal de transparência divulga”, acrescentou. Ele citou ainda a ausência de balanços como o patrimonial que permite avaliar o fluxo e a movimentação do dinheiro, comparando com anos anteriores. A divulgação dele é exigida pela Lei da Transparência mas falta nos sites de Ipojuca, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Olinda.

Aderson Oliveira reconhece que avanços têm sido vistos nos últimos anos principalmente com o uso de links mais diretos e visuais mais simples de serem visualizados. Ele adverte porém que o pecado ainda é a falta de simplicidade nos dados fornecidos. “Uma informação a ser divulgada para a sociedade tem que ser o mais simples possível e isso não tem ocorrido”.

Fonte: Diário de Pernambuco