Por Valmir Rodrigues

Raul Seixas uma vez sonhou com o dia em que a terra parou e, em se tratando da burocracia, o Brasil não vai demorar a travar, veja o seguinte quadro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), desde a promulgação da Constituição em 1988 até 2012, foram editadas 290.932 normas na área tributária, uma média de 30 por dia ou 1,25 por hora nestes 24 anos. Para se ter ideia do impacto disso na vida do brasileiro, só a Petrobrás tem 1.000 pessoas dedicadas a atender os fiscos, o que  influencia diretamente no preço do combustível vendido no país.

Além dessa quantidade exorbitante de normas, o maior problema está na redação delas. A impressão é de que os legisladores estudam em média cinco minutos para editarem uma lei.

O valor que as empresas gastam com burocracia é muito alto e poderia ser investido em produção e consequente redução dos custos de produtos e serviços. Também não garantem nenhuma segurança e estabilidade, pois dependem da interpretação da lei pelo fisco e isso resulta em risco para elas.

Além da obrigação principal (tributo ou imposto), as empresas têm as obrigações acessórias para entregarem em prazo determinado informações de suas operações. Como exemplo tem-se o Sintegra e os Speds cuja multa referente às obrigações acessórias é altíssima independente do valor de faturamento da empresa. Se a empresa fatura R$ 1.000.000,00 ou 1.000,00 não importa, pois terá que pagar o mesmo valor de multa, um absurdo por sinal.

Para se ter uma ideia, só em relação as obrigações acessórias as empresas enquadradas no simples tem risco de R$ 20 mil; enquadradas em lucros presumido de R$ 35 mil e enquadradas no Lucro Real  de R$ 55 mil. Esses valores são estimativas mensais.

Mesmo que a empresa cumpra tudo isso na data correta, o risco continua porque a multa também incide sobre erros, omissão ou falta de informação.

Portanto, diante dos cinco anos de atuação do fisco, multiplicados pelos 12 meses do ano, obtém-se um valor assustador: 2.600 horas anuais, equivalentes a 108 dias comprometidos só com as obrigações acessórias. Na Suíça são 15 horas.

Outro dado alarmante: 90% das contingências e questionamentos burocráticos estão relacionados às interpretações das normas tributárias. Se não for feito algo em relação à simplificação tributária, o Brasil vai travar. Não haverá empregos e nem tributos a apagar porque as empresas fecharão as portas, logo o governo não terá o que arrecadar. É hora de acordar. É tempo das empresas unirem forças e exigirem das entidades representativas um empenho maior em busca da desburocratização urgente.

Valmir Rodrigues da Silva é bacharel em Ciências Contábeis, tem MBA em Gestão Empresarial pela FGV, professor local da FGV em Minas Gerais, conselheiro do CRC – Conselho Reg. de Contabilidade de MG, vice-presidente da Federaminas, CEO do Grupo Competência.