Desde segunda-feira (14), a Secretaria Municipal da Receita de Palhoça está atendendo ao público em tempo integral. O secretário Marcos Cardoso Canto informa que o expediente começa às 7h30 e se estende até às 19 horas, sem fechar para o almoço.

Cardoso disse que a iniciativa de abrir a Receita durante todo o dia visa atender à demanda. “Muitos contribuintes não têm tempo à tarde, e outros vão se beneficiar do horário do almoço”, comentou.

Com a ampliação do horário de expediente, o secretário está atendendo a um pleito do prefeito Camilo Martins. Cardoso lembra que “esse foi um dos primeiros pedidos que o Camilo me fez, quando assumi a pasta. Houve todo um planejamento, porque era preciso aumentar o corpo técnico, o número de funcionários, para depois ampliar o horário de expediente”.

ITBI ON-LINE

A Secretaria Municipal da Receita de Palhoça vem inovando para melhor atender aos contribuintes. No dia 21 de setembro, foi lançado o ITBI on-line, que já está repercutindo positivamente. O novo sistema tem por objetivo facilitar a atividade do contribuinte que precisa recolher taxa referente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos.

Na hora de transferir um imóvel para outra pessoa, física ou jurídica, o contribuinte deve recolher o ITBI. Pela metodologia antiga, o contribuinte era submetido a um vai-e-vem entre o prédio da Prefeitura e os cartórios, de registro de imóveis e tabelionato. Somente depois de uma maratona entre os órgãos, com desnecessária perda de tempo, o contribuinte alcançava seu objetivo: recolher a taxa de ITBI. Com o sistema on-line, algumas dessas “viagens” foram abolidas.

De acordo com o secretário, com o ITBI on-line, todo o processo, desde o protocolo até a liberação da guia, ficou simplificado. “Duas visitas à Prefeitura foram eliminadas. Hoje, o contribuinte se dirige ao tabelionato, que faz a solicitação on-line à Secretaria da Receita do município. Aqui, nós temos funcionários também acompanhando on-line. No ato seguinte, a Receita reponde ao cartório. Resta ao contribuinte, retornar ao tabelionato, e está concluído o processo”, explica o secretário

SERVIÇO DE TAXAS ON-LINE

E, depois do sucesso do lançamento do ITBI on-line, a Secretaria Municipal da Receita de Palhoça está ampliando os serviços pela web. Agora, para recolher taxas para abertura de protocolos, o contribuinte não precisa mais procurar o prédio da Prefeitura Municipal.

O secretário da Receita explica que o acesso ao serviço on-line vai facilitar as operações de recolhimento de taxas, por exemplo, para transferência de imóvel, certidão negativa, para dar baixa ou fazer alteração de empresa, entre outras. “A emissão de todas as taxas agora é on-line, de maneira a facilitar a vida do contribuinte. Estamos eliminando a burocracia e evitando a perda desnecessária de tempo”, garante o secretário.

Cardoso lembra que, “quando o prefeito Camilo Martins assumiu, logo na primeira reunião de trabalho, ele manifestou o interesse em desburocratizar algumas atividades da Secretaria da Receita. Uma delas é o ITBI on-line, que já está funcionando. E agora estamos dinamizando ainda mais, com o sistema on-line, para o recolhimento de taxas. Agora o contribuinte não precisa mais vir à prefeitura para pagar uma taxa. Os contadores podem gerar todas as taxas em seus escritórios”, informa o Secretário da Receita.