A conclusão faz parte de um estudo da consultoria Ernst & Young, que aponta o aumento do salário mínimo e a falta de reajuste da tabela progressiva do Imposto de Renda (IR) como os responsáveis pelo fenômeno. A tendência, segundo o levantamento, pode ser observada desde 1996, quando houve o congelamento da tabela do IR, que durou até 2001.

A isenção do imposto, que em 1996 beneficiava quem recebia até 6,55 salários mínimos, passou a valer apenas para quem ganha até 3,09 salários na entrega da declaração relativa a 2009 – que teve início em março e vai até 30 de abril. No próximo ajuste anual, está relação cairá ainda mais, para 2,94 salários.

“O fato de, a cada ano, a faixa de isenção do IR representar uma menor parcela de salários mínimos dilui os benefícios do aumento de renda”, explica Tatiana da Ponte, sócia da área de Imposto de Renda Pessoa Física da Ernst & Young para a América do Sul.

Na prática, segundo a especialista, isso significa um aumento da tributação sobre o trabalhador. “A retomada da economia, com a melhora do nível de emprego e renda, deverá criar uma nova classe de consumidores, mas também uma nova classe de contribuintes, caso a tabela não seja reajustada”, alerta Tatiana.

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Desde 1996, quando houve o congelamento da tabela progressiva do IR, a inflação acumulada no período até 2009, pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 90,65%. Por outro lado, as atualizações acumularam alta de 53,5% desde 2001, quando houve o reajuste da tabela. Dessa forma, o estudo conclui que há uma defasagem acumulada de 37,15% da tabela para pelo menos absorver o impacto da inflação no período.

“Considerando que, em média, a remuneração aumentou acima da inflação, nem mesmo essa atualização da tabela pelo IPCA seria suficiente para garantir a isenção aos profissionais de mesmo perfil aos que eram isentos em 1996″, afirma Tatiana.  Segundo ela, para se fazer justiça social, o valor das faixas de recolhimento deveria ser atualizado (confira o quadro acima). “O numero de faixas e as alíquotas já estão adequados, mas ainda é necessário corrigir a tabela”.

Argentina passa Brasil em ranking de tributação

A ampliação de três para cinco faixas de recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte ajudou a tornar a tributação mais justa, ressalta Tatiana, mas não foi suficiente para sanar a defasagem da tabela. A mudança, que começou a valer a partir de janeiro de 2009, acrescentou as alíquotas de 7,5% e 22,5% às já existentes zero, 15% e 27,5%

A medida, contudo, fez com que a classe média brasileira perdesse o posto de mais tributada da América do Sul para a Argentina, na comparação entre as alíquotas que incidem sobre o rendimento. Segundo o estudo, considerando-se uma renda de R$ 3.000, a classe média brasileira foi tributada com uma alíquota de 22,5%, ante 27% dos argentinos.

Estado de São Paulo / Bianca Pinto Lima