O subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa, afimou nesta terça-feira (23) que a arrecadação de impostos e contribuições federais desacelerou mais fortemente em outubro deste ano, apesar de bater recorde histórico, por conta dos depósitos judiciais, no valor de R$ 5 bilhões, contabilizados pelo Tesouro Nacional em outubro de 2009.

A manobra contábil do Tesouro, que foi feita por meio do resgate de depósitos judiciais antigos que estavam na Caixa Econômica Federal, foi utilizada para inflar o superávit primário no ano passado - a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda. Mesmo assim, a meta de superávit primário cheia do setor público consolidado, que caiu de 3,3% para 2,5% do PIB em 2009, não foi cumprida. O superávit primário ficou em 2,05% do PIB no ano passado.

Com a contabilização destes depósitos judiciais, a arrecadação subiu R$ 5 bilhões em outubro do ano passado, o que influenciou na base de comparação, que ficou maior. Com a arrecadação de outubro do ano passado inflada pelo efeito da medida, houve crescimento, na comparação com outubro deste ano, de 2,89% nas receitas totais e de 3,88% nas receitas administradas (imposto e contribuições, sem concessões). Se for retirado o efeito da manobra contábil, a receita administrada mostraria um crescimento bem maior: de 12,27%, mais próxima do registrado no restante deste ano, informou a Receita Federal.

"A arrecadação está realmente vindo bem. Continua acompanhando a tendência de crescimento da economia. A arrecadação continua em um ritmo muito bom. Não teve essa atenuação [em outubro]. Continua com crescimento vigoroso", disse Serpa, lembrando, porém, que os valores começaram a subir, com mais intensidade, em outubro do ano passado - com a reativação da economia após a crise financeira. Deste modo, argumenta ele, a tendência de crescimento está mantida, mas em menor intensidade.

G1