Começa hoje, quinta-feira (28) o prazo para entrega da segunda parcial da prestação de contas, que deve ser realizada pelos candidatos e pelos diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos até o dia 2 de setembro, conforme determina o artigo 36 da Resolução TSE n. 23.406/2014. A resolução determina também a divulgação na internet das contas parciais, que deve acontecer no dia 6 de setembro.

Segundo o chefe da seção de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-SC, Elton Carioni Carsten, o “objetivo das contas parciais é dar divulgação à sociedade, durante o período da campanha, sobre as receitas e os gastos efetuados por candidatos, comitês financeiros e partidos políticos”.

A segunda prestação de contas parcial deverá conter toda a movimentação de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro, desde o início da campanha até a data da sua apresentação.

É importante ressaltar que a ausência da apresentação ou a apresentação que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será analisada em conjunto com as demais irregularidades das contas finais.

A prestação final das contas deve ser entregue até o dia 4 de novembro, 30 dias após as eleições. Para os candidatos que concorrerem ao segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá ser entregue até o dia 25 de novembro.

Por Stefany Alves

Assessoria de Imprensa do TRE-SC