Realizado ontem (01/10), mais um encontro regional da Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio do Grupo Especialista do Simples Nacional (GESSimples). O evento ocorreu no auditório jurídico da Unoesc e, marcou em Joaçaba o início da segunda rodada destes eventos regionais reunindo aproximadamente 100 profissionais contábeis, empresários e acadêmicos da Unoesc.

Da mesma forma como foi realizada na primeira rodada destes encontros em outros municípios do estado, o evento teve como objetivo esclarecer  dúvidas  sobre a segunda edição da operação Concorrência Leal. Os próximos encontros serão realizados nos municípios de Chapecó, São Miguel do Oeste e Florianópolis.

Em Joaçaba, o evento contou com o apoio das entidades representativas da classe contábil CRCSC, FECONTESC, SESCON/SC, Sindicont Joaçaba, Núcleo de Profissionais da Área Contábil da ACIOC de Joaçaba, bem como da Unoesc e do Sindilojas Meio Oeste Catarinense.

Participaram do evento também o Presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda, o Delegado do CRCSC da Macro Delegacia de Joaçaba, Luis Fernando Righi, o presidente do Sindicont Joaçaba  e diretor do Sindilojas Meio Oeste Catarinense, Jorge Ronaldo Pohl, o diretor Regional do SESCON/SC, Joel Luiz da Silva, a coordenadora do Núcleo de Profissionais da Área Contábil da ACIOC, Rúbia Thaíse Quioca, o presidente do Sindicont Concórdia, Artêmio Ortigara e,  a coordenadora do curso de Tecnologia em Processos Gerenciais da Unoesc de Joaçaba, professora Ardinete Rover.

Na ocasião, os participantes colaboraram efetuando a doação de 1 kg de alimento não perecível, os quais foram doados para a Creche Irmã Sheila de Joaçaba.

Na Operação Concorrência Leal 2, foram verificadas as informações de todas as empresas Catarinenses optantes pelo Simples Nacional. Foram analisados aproximadamente 177.000 estabelecimentos, e destas foram apuradas mais de 45 mil empresas com irregularidades fiscais. A operação está incluindo somente os períodos de apuração do ano-calendário de 2012.

O coordenador do GESSimples DIAT/GEFIS, que também está ministrando os encontros, Luiz Carlos de Lima Feitoza, ressaltou que “Em razão da complexidade dos controles que a Fazenda vem apresentando aos optantes do Simples Nacional, estamos levando ao contador toda orientação necessária para que ele entenda e saiba repassar com maior clareza aos seus clientes”.

Luiz Carlos Feitoza, Tadeu Oneda e Jorge Ronaldo Pohl

Para o presidente da Fecontesc, empresário contábil Tadeu Oneda, estes encontros são importantes para ampliar os conhecimentos e esclarecer dúvidas. “A Secretária da Fazenda realiza estes eventos como forma de transmitir aos profissionais da contabilidade os procedimentos que estão sendo adotados, bem como para esclarecimento de dúvidas, oportunizando regularizar eventuais erros cometidos, antes de qualquer procedimento fiscal”.

O Delegado do CRCSC da Macro Delegacia de Joaçaba, empresário contábil Luis Fernando Righi, ressalta que “É importante o entendimento da forma como o Estado concilia os dados fiscais e contábeis para o processamento das informações, possibilitando ao Contador um entendimento mais amplo para uma possível defesa ou a melhor forma para regularização. O contato e acompanhamento constante com o cliente é a melhor forma de evitar possíveis erros e consequentemente penalidades”.

A operação Concorrência Leal se baseia no cruzamento eletrônico de informações do Sistema Eletrônico de Cálculo (PGDAS-D), Declaração Única e Simplificada de Informações Socioeconômicas e fiscais (DEFIS), com dados de compras efetuadas pelo Governo do Estado e pelas prefeituras Catarinenses, Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), Escrituração Fiscal Digital – EFD (Sped Fiscal), além do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP), da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e das empresas de cartão de crédito e débito.

O presidente do Sindicont Joaçaba, empresário contábil Jorge Ronaldo Pohl esclarece que “Os contadores e os empresários terão até 31 de outubro de 2014 para regularizar a situação fiscal das empresas, que deverá ser via  lançamento dos valores apurados pela Secretaria da Fazenda no PGDAS-D ou apresentando os documentos para a regularização junto às Gerências Regionais da SEF”.
 

Fonte: Sindicont Joaçaba / Sindilojas Meio Oeste Catarinense