Metade dos 140 estabelecimentos comerciais fiscalizados ontem pela Secretaria do Estado da Fazenda caíram na malha fina dos auditores fiscais.

Além de pagarem multa no ato, os comerciantes passarão, a partir de agora, por auditorias que irão apurar o quanto de ICMS pode ter sido sonegado. Após a auditoria, eles estarão sujeitas a multas de 75% a 150% do valor do imposto devido.

A primeira parte da Operação Veraneio 2011 envolveu 40 auditores fiscais no Litoral catarinense. O foco foram estabelecimentos comerciais de setores diversos que apresentam algum incremento nesta temporada. Diferente das versões anteriores da operação, a Fazenda pré-selecionou 200 empresas para serem fiscalizadas.

– Antes os nossos auditores faziam uma espécie de arrastão, passando por todos os comércios de uma área – explica Francisco Martins, gerente de fiscalização da Fazenda.

As empresas tiveram até novembro de 2010 para informatizarem os seus processos. Os comerciantes devem ter emissores de cupom fiscal e programas que registram as operações. Todas as máquinas precisam estar interligadas, e o sistema deve seguir critérios específicos da Fazenda.

Os auditores fiscais Rogério Mello e Leandro Bohrer percorreram, ontem à tarde, seis empresas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Foram em três lojas de material de construção e três restaurantes. Apenas uma loja estava totalmente regular. Os outros cinco comércios tiveram equipamentos lacrados e foram notificados.

Os casos mais graves envolveram um restaurante da Capital que atuava com um ponto de venda para cartões de crédito de outra empresa e um comerciante da região Sul que funcionava sem qualquer documento fiscal.

– O consumidor é o maior culpado e o maior prejudicado com a sonegação. Primeiro, porque não pede a nota fiscal. Depois porque, com a sonegação, deixa de receber investimentos em escolas, postos de saúde e outras obras públicas – avalia Bohrer.

Novas ações nos próximos meses

A operação de ontem foi a primeira em que os auditores atuam diretamente em campo desde agosto de 2010. Este ano as fiscalizações serão intensificadas, segundo Mello.

– Em breve faremos operações em estabelecimentos comerciais que operam em horário noturno e nos shopping centers – adianta Mello.

Diário Catarinense - ALESSANDRA OGEDA