Com a presença do presidente do Comitê de Normas Internacionais Contábeis (Iasb), David Tweedie, e de outras autoridades de entidades reguladoras do Brasil, Argentina, Chile, Venezuela e México, foi realizado nesta quinta-feira, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, o Seminário Latino-Americano Adoção de IFRS: Avanços e Desafios. O evento, que tem por objetivo discutir os avanços e os desafios enfrentados pelos países latino-americanos nesses primeiros anos de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), contou com a participação de cerca de 250 pessoas e se encerrou às 18 horas deste dia 3.

"O Brasil, definitivamente, pertence ao grupo de mais de cem países que adota o padrão IFRS", afirmou o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, lembrando das várias etapas da convergência das normas contábeis brasileiras ao modelo do Iasb. Ele relatou que o processo começou a ser criado, de forma definitiva e irreversível, em 2005, quando o CFC editou a Resolução nº 1.055, criando o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

As normas completas - "full IFRS" - estão sendo exigidas, de grandes companhias brasileiras, na preparação e divulgação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Além disso, este ano começa a ser adotado também o IFRS para PMEs, introduzido no Brasil por meio de pronunciamento do CPC, equivalente à Norma Brasileira de Contabilidade Técnica (NBC T) 19.41.

Até chegar a esse ponto, Juarez Carneiro destacou que houve um amplo trabalho conjunto das entidades brasileiras, por meio do CPC, e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central do Brasil (BCB) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O presidente também ressaltou que o CFC vem realizando seminários em todos os estados para divulgação do conteúdo da norma IFRS para PMEs. Em 2010, foram treinados 2.390 contabilistas e, para 2011, são esperados mais 16 mil profissionais capacitados para aplicar o IFRS para PMEs.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, comemorou a adoção das normas contábeis internacionais pelo Brasil. Mas ressaltou que, a partir de agora, é muito importante que haja fiscalização da aplicação das normas. "O Brasil tem mais de cinco milhões de empresas, sendo que, dessas, cerca de 3,5 milhões sequer têm contabilidade", disse ele, destacando a importância dos treinamentos, tanto para os contabilistas quanto para os empresários.

Ana María Elorrieta, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), em seu pronunciamento, destacou a relevância do Seminário ao reunir reguladores de normas contábeis do Brasil e de outros quatro países da América Latina. Ela também lembrou aspectos importantes do processo de implementação do IFRS e ressaltou a participação do Ibracon nos trabalhos. "Esta é a hora de fazermos uma profunda reflexão sobre os avanços que tivemos e os desafios que precisamos superar", afirmou Ana María.

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, frisou que a autarquia assumiu, desde o início, um compromisso de primeira hora com o processo de convergência das normas contábeis. Segundo ela, desde 1997, a CVM buscava a atualização da Lei das SA, fato que ocorreu no fim de 2007, com a edição da Lei nº 11.638. A partir daí, o processo de convergência pôde ser consolidado. "Sempre acreditamos que era o melhor a ser feito para elevar a eficiência da nossa economia e a competitividade das nossas empresas", disse Maria Helena, acrescentando que, atualmente, começa a ser aprofundado o processo de fiscalização.

A solenidade de abertura contou também com o pronunciamento do presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), José Martonio Alves Coelho, que era presidente do CFC em 2005, quando foi editada a resolução que criou o CPC. "Discutimos muito a formatação do CPC, em meio a várias correntes doutrinárias, mas conseguimos chegar a um consenso e a essa realidade", afirmou. Martonio Coelho destacou o trabalho realizado também por outros ex-presidentes do CFC, a exemplo de Maria Clara Cavalcante Bugarim, que criou a Comissão de Convergência das Normas Contábeis, grupo que passou a trabalhar na convergência das normas de auditoria e de contabilidade pública.

Ainda, houve rápido pronunciamento do diretor do Iasb, Amaro Luiz de Oliveira Gomes, e do vice-coordenador Técnico do CPC, Ernesto Gelbcke. "É um orgulho muito grande para nós que o Brasil esteja neste nível de convergência", disse Gelbcke, ressaltando também a importância do processo em curso em outros países da América Latina. Ele afirmou ainda que o CPC vai continuar trabalhando na implementação das normas e fornecendo contribuições às discussões ocorridas no Iasb.

Em seguida, o presidente do Iasb, David Tweedie, deu as boas-vindas aos participantes brasileiros e latino-americanos. Após o encerramento da cerimônia de abertura, Tweedie fez uma palestra, enfocando a adoção do padrão IFRS no mundo.

Comunicação CFC - Por Maristela Girotto