Dilma assina MP que reajusta tabela do IR em 4,5%
Data: 28 de março de 2011
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SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff assinou na noite desta sexta-feira uma Medida Provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5 por cento, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência.
O percentual é menor do que os 6,46 por cento reivindicados pelas centrais sindicais. Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa para 1.566 reais, ante 1.499 reais. A medida definiu uma regra fixa de correção do IR até 2014.
Dilma também assinou um decreto que aumenta de 2,38 por cento para 6,38 por cento a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre compras com cartão de crédito realizadas no exterior.
As MPs serão publicadas no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.
Segundo a assessoria, o aumento do IOF pretende compensar a perda de arrecadação com o reajuste da tabela do IR. Além disso, a medida também servirá para conter o aumento das despesas de brasileiros no exterior.
Em fevereiro, os gastos líquidos de brasileiros com viagens internacionais, transportes e aluguel de equipamentos foram recordes para o período --em 761 milhões de dólares, 441 milhões de dólares e 1,175 bilhão de dólares, respectivamente.
Fonte: O Estado de São Paulo (Por José de Castro, com reportagem adicional de Hugo Bachega, em Brasília)