Ocorreu nesta tarde de quarta-feira  (11/5), no auditório do CRCSC, um debate entre o Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) e os profissionais da Contabilidade para esclarecer os procedimentos de obtenção de atestados de baixa complexidade, vistorias e regularização das edificações. O objetivo foi facilitar o trâmite nos processos e melhorar a comunicação e relacionamento entre os profissionais.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo comandante do 1° Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar, Sr. Ten. Cel. Helton de Souza Zeferino e o subdiretor de Atividades Técnicas do CBMSC, Vanderlei Vidal, que agradeceram o apoio do CRCSC na organização do evento e todos os presentes.  Na mesa de autoridades também estavam presentes o presidente do CRCSC, Marcelo Seemann; o presidente do Sescon Grande Florianópolis, Fernando Baldissera; e o Chefe do Estado Maior da 1° Região do CBMSC, Sr. Ten. Cel. Lázaro Santin.

O presidente Marcello Seemann fez uso da palavra para enaltecer a disposição do CBMSC em colaborar com as práticas profissionais da Contabilidade. E pediu aos participantes para disseminar as informações passadas e compartilhar a agenda de capacitação promovida pela entidade. “Toda sugestão é bem-vinda, pois melhora nossos treinamentos e consequentemente a qualidade do nosso trabalho”, conclui Marcelo.

O subdiretor de Atividades Técnicas do CBMSC Vanderlei Vidal fez a introdução do tema explicando sobre a Lei 16.157 que dispõe sobre as normas e requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico. “Queremos dar velocidade no atendimento prestado seguindo esses critérios técnicos e focando principalmente na necessidade do cidadão”, destacou.

A palestrante Natália Cauduro da Silva, chefe de setor de Atividades Técnicas de Florianópolis, esclareceu como funciona a operacionalização das Instruções Normativas. “Estamos acompanhando o processo há um ano, observando todas as dificuldades e fluxo de informações com o intuito de buscar uma solução para facilitar os processos”, disse.

Explicou também as diferenças de complexidades nas edificações já existentes e nas novas. Sobre as vistorias, a palestrante destacou que os profissionais da contabilidade devem ficar atentos às informações básicas e os documentos que são solicitados para vistoria de funcionamento e acompanhar o status da edificação junto ao Corpo de Bombeiros.  “Se no momento da vistoria for constatado que os dados não condizem com que foi declarado, o proprietário sofre a cassação do atestado de aplicação de multa gravíssima”, alertou.

Natália também reforçou que anualmente o protocolo de funcionamento deve ser renovado via pró-cidadão ou via internet. 

Durante toda a apresentação, foram discutidas também questões que envolvem o Plano de Regularização das Edificações (PRE) e definições das edificações de baixa complexidade.

As dúvidas e sugestões sobre o assunto podem ser encaminhadas ao CBMSC, pelo e-mail: taticonsulta@cbm.sc.gov.br