Aos Contabilistas.


CIRCULAR


Considerando-se a recente alteração na denominação da unidade descentralizada, do Ministério do Trabalho e Emprego, que a partir de janeiro/2008 passou a denominar-se Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e a ser competente pela execução, supervisão e monitoramento de todas as ações relacionadas às políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Aproveitamos este e-mail para divulgar esta alteração, pois nem todas as empresas tem condições favoráveis para acesso a tais informações.
Aproveitamos também para alertar a todas as empresas que temos acesso direto e indireto, principalmente as da área contábil, ( pois sabemos que naturalmente são duplicadoras de informações e normalmente têm como base o cumprimento exemplar das normas ), que devido a crescente ocorrência de acidentes e doenças do trabalho, cabe-nos lembrar às empresas quanto a necessidade e obrigatoriedade de organização e desenvolvimento dos programas preventivos das doenças e acidentes do trabalho, através dos programas das NR’s ( Normas Regulamentadoras do MTE ), principalmente a NR-5  que estabelece a obrigatoriedade de ter e manter em funcionamento a CIPA  ou  o  DESIGNADO, em  todas as empresas que mantenham empregados em seus quadros como trabalhadores.  Pois os  programas da NR-5 desde que desenvolvidos adequadamente dentro do que prescreve a referida norma, trazem ótimas soluções tanto para a classe trabalhadora, empresarial como para as áreas do governo que certamente terão reduzidos os altos índices de gastos nos atendimentos a acidentes e doenças do trabalho.
Portanto solicitamos a você empresário da área contábil que  repasse estas informações, bem como nossa disposição para qualquer atendimento necessário dentro de nossa competência.