Foi realizada nesta manhã (3/6) na sede do CRCSC a Reunião do Fórum Simplifica SC que discutiu técnicas, métodos e ferramentas para agilizar os trâmites nos processos das empresas. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda. Na abertura, o presidente do CRCSC Marcello Seemann apresentou o Programa “Contabilizando para o Cidadão” pedindo o apoio das entidades para disseminar as informações sobre a situação da gestão e finanças públicas. “Nosso principal objetivo é ajudar a população avaliar as finanças dos Governos e promover uma reflexão sobre os recursos vindos de impostos pagos por todos os cidadãos”, disse.   O presidente destacou ainda que o projeto já está ganhando repercussão nacional com divulgação do CFC e CRC’s e imprensa.

Durante a reunião o presidente do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC) Luiz Antônio da Costa Silva fez uma apresentação sobre como a empresa pode ajudar na simplificação de processos, citando os programas que desenvolve para atender as necessidades do governo do Estado e dos seus diversos órgãos. O diretor de Tecnologia da Informação da JUCESC Diego Holler destacou a importância da interação de todas as partes envolvidas para mapear as atividades que envolvem o processo, identificando melhorias, falhas e gargalos.

Após a implantação do contrato padrão pela Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), em janeiro deste ano, caiu de aproximadamente 40% para pouco mais de 5% o número de processos em exigência – quando é verificada alguma inconsistência, erro ou lacuna nos atos protocolados no órgão. O dado foi apresentado diretor de Registro Mercantil, Deoclesio Beckhauser. De acordo com ele,  este resultado foi obtido graças a participação direta das entidades contábeis no processo de implantação do contrato padrão.

O novo presidente da JUCESC Julio Cesar Marcellino falou sobre o plano de gestão 2016, destacando a contenção de 20% nos custos da entidade sem prejudicar a prestação de serviços, a mudança nos fluxos administrativos e o desafio de diminuir para 60 minutos a resposta aos requerimentos efetuados eletronicamente na JUCESC destinados a abertura de empresas. Esse serviço é realizado atualmente em 90 minutos. 

O coordenador do grupo de trabalho do Santa Catarina Bem Mais Simples Gilberto Boettcher trouxe um parecer do Projeto de Lei com as diretrizes para tornar Santa Catarina o primeiro Estado com abertura de empresas em até cinco dias. Outra medida importante do Projeto é a categorização por grau de risco, respeitando a tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) que padroniza os códigos e os critérios de enquadramento usados pelos órgãos da administração tributária do país.  Gilberto informou que o texto já foi aprovado pela Casa Civil e será encaminhado em breve à Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é que o trâmite seja feito em regime de urgência, por isso contamos com a mobilização das entidades para que esse pedido seja atendido pelo Plenário”, reforçou.  

Participaram também da reunião o vice-presidente de Indústria da Facisc, André Gaidzinski; o assessor da presidência do CIASC, Ruy Rundbuchner; e demais representantes da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, FECAM, Sebrae-SC, Prefeitura Municipal de Itajaí, Sescon-SC e Sescon Blumenau. 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Fecontesc.