Promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do seu Programa Estadual de Educação Fiscal e parceria do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), começou na manhã desta quarta-feira (6/7), no auditório do CRCSC, o 8° Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social.

O evento vai até amanhã com a participação de lideranças, entidades, estudantes e a comunidade, para discutir a aplicação correta e equilibrada dos recursos públicos e os novos caminhos para combater à corrupção e a incidência da falta de ética na sociedade. Mais de 200 profissionais estão acompanhando a agenda, dividida entre palestras, painéis e oficinas.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do CRCSC Marcello Seemann e o secretário adjunto da Fazenda, Almir José Gorges, representando o secretário Antonio Gavazzoni e o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira. Ambos em suas falas enfatizaram a importância da Transparência na gestão pública. “Para cumprir esse compromisso, o CRCSC vem trabalhando e promovendo o Programa “Contabilizando para o Cidadão”, para mostrar à sociedade como são aplicados os recursos públicos, e ajudar o cidadão a entender e fiscalizar as finanças públicas”, disse Seemann.

Logo após, foi proferida a palestra “Transparência como instrumento de combate à corrupção” pelo economista e fundador da Associação Contas Abertas Francisco Gil Castello Branco Neto, que compartilhou sua experiência na busca da transparência dos dados públicos e como tais práticas podem auxiliar no combate a fraudes e mau uso do dinheiro público. “ A corrupção não está ligada somente à Transparência. É uma questão cultura brasileira que precisamos enfrentar e combater”, disse.

Francisco Gil também trouxe para o debate a eficiência dos Portais de Transparência que mostram dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira dos governos. “A transparência deve ser contínua e ampliada: os portais estão melhorando, mas as avaliações têm de ser rigorosas", ponderou.

Em seguida, uma mesa de debates abordou a atuação do Controle Social nas Eleições Municipais. As discussões, com a moderação do jornalista Renato Igor, contaram com as explanações da secretária de controle interno e auditoria do TRE-SC, Denise Goulart Schilckmann; do procurador da República no Ministério Público Federal de SC, André Bertuol; e do criador do site Politize, Diego Calegari.

Portais de Transparência -  A eficiência dos portais de transparência como canal de acesso aos dados públicos foi tema de oficina ministrada pela diretora de Contabilidade Geral do Estado, Graziela Meincheim, e pela servidora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MInistério Público, Juliana Goulart Ferreira. No Poder Executivo, um novo portal está em desenvolvimento com o objetivo de oferecer ao cidadão uma ferramenta mais acessível. "Estamos focando em modernização tecnológica, usabilidade, linguagem cidadã, disponibilização de dados abertos e de ferramentas de busca, além de um mapa de obras, entre outras novidades", destacou Graziela. De acordo com a contadora, a meta é transformar dados em informação acessível e compreensível. "A evolução dos portais deve ser constante. O padrão único proposto pela lei de acesso à informação não é mais suficiente". 

 A programação continua ao longo da tarde de hoje com mais uma oficina: “Fiscalização de Licitações e Contratos”.

Amanhã (7/6), a partir das 8h30, o consultor Sir Carvalho realiza a palestra “Controle Social na Prática”. Estão previstos ainda a exposição de dois cases e a realização de outro painel. A palestra de encerramento será proferida pelo professor Eduardo Janicsek Jara e o tema será “Programa de Extensão ESAG Kids”.  

Confira a programação de amanhã:

7 DE JULHO DE 2016

8h30- PALESTRA: CONTROLE SOCIAL NA PRÁTICA

Painelista: Sir Carvalho (Consultor em Gestão Pública)

10h15 –  CASE 1: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO DE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS CATARINENSES

Painelistas: Jonas Tadeu Nunes (OS Itajaí), Sibely Farias (OS Santa Catarina), Eronilda Wruzius (Educação Fiscal/Lages), Mara Denise (Educação Fiscal/Blumenau).

Moderador: Edes Nascimento (Receita Federal)

ALMOÇO -  12h às 13h30

13h30 – PAINEL 1: INTEGRAÇÃO DOS CONTROLES INTERNO, EXTERNO E SOCIAL

Painelistas: Kliwer Schmitt (TCE/DMU), Evandro Gevaerd (OSB/Brusque), Rodrigo De Bona da Silva (CGU/SC).

Moderador: Michele Roncalio (SEF e CRC/SC)

COFFEE BREAK -  15h30 às 15H55

16h – CASE 2: UNIVERSIDADE E CONTROLE SOCIAL – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA UDESC/ESAG

Painelista – Sulivan D. Fischer (professora da UDESC/ESAG)

PALESTRA: PROGRAMA DE EXTENSÃO ESAG/KIDS

Painelista – Eduardo Janicsek Jara (professor da UDESC/ESAG)

17h30 - ENCERRAMENTO