Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em bem-estar para seus cidadãos.
Com carga tributária de 34,41% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, o país fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai quando se analisa o retorno dos tributos em qualidade de vida para a sociedade.
Nesse comparativo, os Estados Unidos, seguidos pelo Japão e pela Irlanda, são os países que mais bem aplicam os tributos em melhoria de vida de suas populações.
A conclusão é de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que compara a carga fiscal em relação ao PIB e verifica se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes -ou seja, a quem paga os tributos- em serviços de qualidade que gerem bem-estar à população.
No estudo, o IBPT (entidade que se dedica a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial) usa dois parâmetros: a carga fiscal em relação ao PIB (soma das riquezas de um país) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
O resultado do estudo mostra que o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade) do Brasil é de 144, enquanto o dos EUA é de 168,2 (ver quadro).
O Irbes é o resultado da soma da carga fiscal, ponderada percentualmente (15%) pela importância desse parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma (85%).
O IBPT usou esses percentuais por entender que um IDH elevado, independentemente da carga fiscal do país, é mais representativo e significativo do que uma carga elevada, independentemente do IDH. Por isso atribuiu peso maior ao último.
Para a carga tributária, o estudo usa os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de 2009 (último dado disponível); para o IDH, são usados os dados da ONU (Organização das Nações Unidas) de 2010.
Embora já tenha o dado da carga fiscal brasileira de 2010 (35,13%), o IBPT usa o índice de 2009 para manter a paridade com os demais países.

RECEITA
A assessoria de imprensa da Receita Federal informou ontem que não comentaria o estudo do IBPT. No ano passado, a Receita divulgou que a carga tributária brasileira de 2009 foi de 33,58% -0,83 ponto percentual inferior ao índice calculado pelo IBPT.
O índice do instituto é superior porque considera no cálculo os valores com multas, juros e correção, além de incluir contribuições corporativas e custas judiciais.

 

Para tributarista, melhor seria ter imposto e IDH altos

O tributarista João Eloi Olenike, presidente do IBPT, diz que o Brasil é o último colocado no ranking porque tem carga tributária elevada (a 14º no mundo) e baixo IDH (apenas o 70º lugar).
"Nossa carga fiscal é de primeiro mundo, mas nosso IDH ainda é muito baixo. Não somos líderes nem na América do Sul."
Para Olenike, "é melhor ter carga tributária elevada e IDH também alto".
Mas como melhorar o IDH de um país demora muito tempo (são necessários investimentos de longo prazo), ele diz que seria mais fácil reduzir a carga para que o país pudesse melhorar sua posição.
Se o Brasil tivesse carga fiscal de 25% do PIB, seria o 15º colocado, segundo o tributarista. (MC)
 

 
Fonte: Folha de S.Paulo / MARCOS CÉZARI