Foi realizada nessa manhã, dia 24 de fevereiro, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), a primeira reunião deste ano da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina. Estiveram presentes representantes de treze entidades integrantes da Rede e mais uma instituição convidada. A atual coordenação do grupo foi reconduzida, ficando o procurador do Ministério Público de Contas (MPTC), Diogo Ringenberg, como coordenador geral, e a vice-presidente do CRCSC e contadora da Fazenda Estadual, Michele Roncalio, como coordenadora executiva.

As duas principais frentes de trabalho da Rede de Controle definidas são a prevenção e o combate à corrupção. Para tanto, os projetos em andamento que ganham mais força estão ligados à transparência, ao fortalecimento dos controles internos, o acompanhamento das obras públicas e o acompanhamento de transferências de recursos por parte dos órgãos públicos. “Nosso objetivo é atuar no fortalecimento das ações em defesa da sociedade, por isso que a atuação da Rede serve para integrar os órgãos em várias ações de fiscalização”, disse o coordenador.

Em relação à transparência serão realizadas atividades que primem pela continuidade e aperfeiçoamentos dos Portais de Transparência, considerando a troca de mandatos nas gestões de prefeituras e câmaras de vereadores, mas as ações abrangerão os Poderes do Estado e a empresas estatais, que agora devem seguir a nova legislação criada nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e que tem como objetivo dar maior transparência às contas das estatais (Lei 13303).

No início da reunião, a diretora de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda, Graziela Meincheim, apresentou a reformulação do Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina. O novo site foi lançado no último dia 21 de fevereiro. Ela destacou os principais pontos da mudança e falou da pesquisa realizada que teve resposta de cerca de dois mil usuários. “Conseguimos melhorar muito a forma de apresentação e integrar os sistemas para que o Portal pudesse ser atualizado diariamente com eficiência e melhor navegabilidade”, disse Graziela. Os integrantes da Rede tiraram dúvidas, em especial sobre os chamados Dados Abertos, elogiaram o novo Portal e também sugeriram aperfeiçoamento em alguns itens.

Estiveram também como convidados, dois representantes do Observatório Social de São José, o presidente Adilson Cordeiro (conselheiro do CRCSC) e o vice-presidente Jaime Klein (auditor interno da Fazenda), fizeram uma apresentação do trabalho realizado e convidaram para o evento de prestação de contas da entidade a ser realizado no dia 21 de março.

As entidades representadas na reunião: CRCSC, MPTC, Secretaria de Estado da Fazenda, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Receita Federal, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), Ministério Público de Santa Catarina, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC), Polícia Civil e Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).