Procurador do Ministério Público de Contas apresenta a Rede de Controle da Gestão Pública na Assembleia da Ascop/SC
Data: 25 de maio de 2017
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A reunião de várias entidades em torno de objetivos comuns é o trabalho realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, que congrega cerca de vinte instituições com duas principais frentes de trabalho, que são a prevenção e o combate à corrupção. O coordenador atual da Rede, procurador do Ministério Público de Contas (MPTC), Diogo Ringenberg, veio na Assembleia da Ascop/SC (Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina) nesta quinta-feira (25/5) para esclarecer como funciona esta atuação. O presidente da Ascop e do CRCSC, Marcello Seemann, conduziu os trabalhos.
O procurador falou um pouco dos projetos em andamento e que estão ligados à transparência, ao fortalecimento dos controles internos, o acompanhamento das obras públicas e o acompanhamento de transferências de recursos por parte dos órgãos públicos. “Nosso objetivo é atuar no fortalecimento das ações em defesa da sociedade, por isso que a atuação da Rede serve para integrar os órgãos em várias ações de fiscalização”, disse Diogo.
Durante sua fala, ele destacou ainda o trabalho em rede que pode funcionar em vários aspectos. Em seguida, ele fez uma análise da situação atual e fez uma ligação com a cultura brasileira. “Temos que pensar como funciona a república, pois culturalmente as pessoas pensam apenas em si. Vamos levar muitas gerações para mudar essa ideia, mas os Conselhos Profissionais são agentes transformadores para fazer essa mudança e ao atuarem coletivamente com a Ascop fazem este trabalho em rede tão importante. ”
O procurador foi enfático ao dizer que se atualmente vemos algo positivo nos serviços públicos, grande parte é resultado do trabalho em rede. “Sabemos que o Poder Judiciário não funcionava como deveria e nos últimos anos é que passou a enfrentar as resistências de falta de compromisso com o cidadão. No meu dia a dia sabemos que os Tribunais de Contas não fizeram o trabalho que deveriam fazer, pois possuem ingerência política nas decisões e isso precisa mudar”, afirmou, complementando: “A Constituição nos obriga a trabalhar com eficiência, portanto temos o dever de ter bons resultados e o trabalho em rede é importante, pois permite alcançar essa eficiência”.
GRUPOS TEMÁTICOS – Depois da apresentação, a diretoria da Ascop sugeriu a criação de grupos na área Jurídica e também na área de eventos. Foram criadas comissões para iniciar este trabalho. Foi ressaltado que já existe um grupo dos assessores de Comunicação que realizaram reuniões e trocam informações.
Outra iniciativa debatida é realizar a Fiscalização integrada e foram levantadas algumas ideias, como realizar inspeções conjuntas em unidades de saúde e em unidades prisionais.
Dentro da pauta, ainda foi feita a aprovação dos Balancetes de março e abril, a apresentação da avaliação do curso sobre Termo de Referência realizado em abril no CREA/SC e a apresentação da proposta do curso sobre Marketing Digital para as assessorias de Comunicação dos Conselhos.
Com informações da assessoria de comunicação da ASCOP