Nesta quarta-feira (20/06) acontece, a partir das 8h30, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais. O evento poderá ser acompanhado ao vivo já que terá transmissão on-line pelo Facebook (https://www.facebook.com/cfcbsb/) e YouTube (https://goo.gl/QnvU5V).

O evento começará com o lançamento do livro digital “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. Em seguida, haverá a palestra “Os Desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018”, com o Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguido de debate.

Ainda pela manhã acontece mais uma palestra com debate e no período da tarde, estão previstos uma série de painéis sobre o tema. Confira a programação completa:

SEMINÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS – BRASÍLIA/DF

20 DE JUNHO DE 2018 (QUARTA-FEIRA)

Tema: Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleições de 2018

Local: Sede do CFC

Endereço: SAS Quadra 5 Bloco J Ed. CFC - Asa Sul - Brasília /DF

Inscrições: www.cfc.org.br/eventos

PROGRAMAÇÃO

- 8h - CREDENCIAMENTO

- 8h30 - Cerimônia de Abertura

- 9h10 - Lançamento do livro “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. (em formato digital)

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

Vice-Presidente de Política Institucional

Membros da Comissão Técnica do CFC – Prestação de Contas Eleitorais

- 9h30 - Palestra- Os Desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018.

Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

- 10h30 às 10h45 - Debate sobre o tema

- 10h45 - Palestra- Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais – o que mudou para as eleições 2018. (apresentação do SPCE; envio de dados e documentos digitalizados; utilização do processo eletrônico - PJE).

Dr. Eron Pessoa Júnior – Coordenador da Asepa do TSE.

11h45 às 12h - Debate sobre o tema

12h às 13h30 - ALMOÇO

13h30 - Painel

Contabilidade Eleitoral – da teoria à pratica. Candex e o “Registro de Candidatura”.

Membros da Comissão Técnica do CFC: João Altair Caetano dos Santos; Irene Silva Oliveira; Décio Vicente Galdino Cardin; Eron Júnior Vieira Pessoa; Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães; Alexandre Di Pietra; Elson Amorim Simões; Rodrigo Kich.

Arrecadação

Regras para a obtenção de recursos eleitorais; tipos de recursos; fontes de recursos; fontes vedadas; Roni; limites de doação; contas bancárias de partidos e candidatos; recibos eleitorais; meios de doação; financiamento coletivo e fundo eleitoral.

Gasto Eleitoral e Obrigações

Detalhamento das regras para o gasto eleitoral: limites de gasto; classificação legal; meios de gastos; período de gastos: inicio e fim; gastos obrigatórios; dispensa de gastos; gastos pessoais; gasto do eleitor simpatizante; excesso de gasto; inadimplência; obrigações fiscais de candidato e partido: trabalhistas e tributárias.

Gestão – Patrimônio e Controle

Formação e movimentação do patrimônio eleitoral na prática, conforme as fontes e limites; principais operações de financiamento de campanha; controles contábeis para acompanhamento das contas: origem das receitas; fontes das receitas; recursos financeiros; recibos eleitorais estimáveis; o disponível; limite total; alimentação; veículos; pequenas despesas; gastos das mulheres; quantitativo de pessoal e controle das devoluções do partido.

Gestão - Teoria na Prática

Ensaio técnico sobre a aplicação dos princípios contábeis; ensaio acadêmico sobre as perspectivas da contabilidade eleitoral; transparência e tempestividade da informação; assimetria informacional; custo de regulação x limitação de gastos; gerenciamento de resultados; auditoria no processo de prestação de contas.

Entrega das Contas

Detalhamento técnico sobre o conjunto de documentos e procedimentos para a entrega das contas à Justiça Eleitoral; prazos; entrega parcial; entrega final; papéis de trabalho; responsabilidades; retificação; diligências; e prestação de contas simplificadas.

MCCE

A forte influência das ruas na Campanha 2018.

17h - Debate sobre o tema

17h30 - ENCERRAMENTO

Maiores informações: Departamento de Eventos do CFC

Telefone: + 55 61 3314 9501

Email: eventos@cfc.org.br