CRCSC informa que dados sobre despesas das Assembleias Legislativas tiveram como fonte os portais de transparência
Data: 20 de julho de 2018
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A Assembleia emitiu nota informando que não recebeu solicitação de informações para esse levantamento e que a pesquisa não deixou transparente a metodologia utilizada, impossibilitando que a instituição e que os cidadãos possam fazer uma análise regressa.
Diz mais a nota:
“A Alesc lembra que a fonte oficial de dados do Poder Legislativo é o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF-SEF) ou o Portal Transparência do Legislativo catarinense. A ALESC também irá analisar a consistência dos critérios utilizados para a construção do ranking, que aparentemente deixou de considerar particularidades de cada Estado e Legislativo, como índice de competitividade e PIB, indicadores em que SC ocupa a 2ª e a 6º colocação, respectivamente.”
CRCSC informa que dados sobre despesas das Assembleias Legislativas tiveram como fonte os portais de transparência
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) esclarece que os dados divulgados acerca dos gastos das Assembleias Legislativas Estaduais no ano de 2017 foram obtidos por meio de consulta aos respectivos portais de transparência, cujas informações são de domínio público e cujo objetivo é justamente permitir que o cidadão possa acompanhar a utilização dos recursos públicos. Demais dados complementares, como população e número de parlamentares, foram obtidos nos sites do IBGE e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A proposta do programa “Contabilizando para o Cidadão”, realizado pelo CRCSC desde 2016, consiste em compilar os dados que são disponibilizados pelas instituições públicas e, no caso das Assembleias, apresentar um comparativo entre as despesas do legislativo de cada Estado, por meio de gráficos e tabelas que facilitem o entendimento por parte da população.
Tendo em vista que grande parte dos dados disponíveis sobre a gestão pública estão dispersos nos sites de órgãos oficiais e muitas vezes possuem uma linguagem técnica de difícil compreensão, o CRCSC, por meio do programa “Contabilizando para o Cidadão”, se propõe a ampliar as possibilidades do cidadão conhecer e formar sua opinião sobre os resultados da gestão de forma comparativa, interligada e contextualizada.
Desta forma, o CRCSC reafirma seu compromisso com a transparência e com a proteção dos interesses da sociedade.
