O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) realizou na última quinta-feira (30) o Debate CRCSC com tema “Planejamento Tributário”. O evento contou com a presença de dezenas de profissionais no auditório do Conselho, em Florianópolis, e também pela transmissão ao vivo pelo canal do CRCSC no YouTube.

O debate começou com a apresentação do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Carlos André Nogueira, que abordou o tema "Planejamento Tributário, Planejamento Abusivo e Simulação".

Em seguida, o fiscal da Receita do Estado de Santa Catarina, Deonísio Koch, tratou sobre "Limites Legais do Planejamento Tributário: Uma Abordagem da Jurisprudência do TAT-SC". Na sua exposição, Koch destacou que "planejamento tributário é uma arte, pois a jurisprudência muda com o tempo. E os melhores profissionais são aqueles que conseguem dar uma segurança maior ao contribuinte".

O terceiro painel foi realizado pelo advogado tributarista Rodrigo Schwartz Holanda, que tratou sobre "A Fundamentação do CARF e Novas Perspectivas em Matéria de Planejamento Tributário". Nas palavras de Holanda, "o CARF está caminhando para um equilíbrio em suas decisões após etapas em que privilegiou apenas a lei e em seguida a racionalidade econômica".

Após as apresentações, os palestrantes promoveram um debate sobre os temas expostos e esclareceram dúvidas sobre detalhes de planejamento tributário. Para Rúbia Albers Magalhães, vice-presidente de Administração e Finanças, "o evento foi bastante prestigiado e pôde debater um tema muito necessário para o contador: o planejamento tributário. Oportunidades assim capacitam os profissionais a serem mais analíticos e atualizados", concluiu.