O foco agora são as situações de maior risco de fraude. Novas diligências estão sendo realizadas em contribuintes que não justificaram os valores em espécie declarados.

A Delegacia da Receita Federal em Florianópolis está lançando nova rodada de diligências, no âmbito da Operação Tio Patinhas, focando os contribuintes que não reduziram e não justificaram os valores declarados de dinheiro em espécie nas Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF).

Também estão na mira da Receita Federal aqueles contribuintes que deslocaram os saldos de dinheiro em espécie para outras rubricas na Declaração de Bens e Direitos. Nesses casos, há maior risco de fraude.

A Operação sempre levou em consideração a necessidade de atuar de forma inteligente e gradativa, separando as situações de maior risco de fraude daquelas em que os contribuintes cometeram equívocos nas suas DIRPF.

Na primeira fase, foram oferecidas oportunidades para os contribuintes retificarem as declarações e justificarem os montantes em espécie efetivamente existentes. Agora, na nova fase, a fiscalização foca as situações em que há maior risco de fraude.

As primeiras fiscalizações: Durante a primeira etapa de diligências, a equipe identificou situações que indicam irregularidades fiscais. Já estão sendo abertas as primeiras fiscalizações. Confirmadas as irregularidades, o imposto será cobrado com multa de ofício. Se houver fraude, a multa pode chegar a 150% e os fatos serão comunicados ao Ministério Público Federal para a apuração de crime contra a ordem tributária, “lavagem de dinheiro”.

Resultados da 1ª fase: Os resultados iniciais apurados pela equipe da Operação Tio Patinhas já permitem dizer que houve uma relevante mudança de conduta dos contribuintes. Antes do lançamento da operação, havia uma curva ascendente no montante total e no número de contribuintes que declaravam vultosos saldos de dinheiro em espécie em suas DIRPF. Após, houve significativa inflexão nas duas curvas, levando a substanciais reduções em quantidade de contribuintes e valores.

Em Santa Catarina, somente em relação aos contribuintes que declaravam possuir mais de R$ 1 milhão, houve uma redução de 55% no número de contribuintes e de 36% no montante total.

Lista bloqueio: Inicialmente, cerca de 1.400 contribuintes da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis tiveram suas declarações retidas em malha para justificar vultosos saldos de dinheiro em espécie. Enquanto estiverem retidos em malha, esses contribuintes não receberão eventuais restituições. Ainda há possibilidade de retificações e de justificativas.

Dentre aqueles que tiveram a DIRPF/2018 retida em malha, o percentual de redução nos montantes declarados foi mais significativo (38%) do que o dos contribuintes em geral (31%):

Dos contribuintes da lista bloqueio que reduziram os montantes de dinheiro em espécie, 265 foram considerados regularizados e já foram liberados da malha.

A Operação Tio Patinhas

A Operação Tio Patinhas foi lançada pela Receita Federal no estado de Santa Catarina no dia 19 de abril de 2018 com objetivo de combater fraudes na declaração de dinheiro em espécie realizada por pessoas físicas.

Na primeira fase, com foco na autorregularização, os contribuintes que declararam valores expressivos em espécie foram intimados para comprovar a existência de fato dos recursos ou retificar as informações declaradas.

O nome da Operação veio justamente do fato de o personagem da história em quadrinhos guardar grande parte de sua riqueza em “casa” e não em uma instituição financeira.O foco agora são as situações de maior risco de fraude. Novas diligências estão sendo realizadas em contribuintes que não justificaram os valores em espécie declarados.

A Delegacia da Receita Federal em Florianópolis está lançando nova rodada de diligências, no âmbito da Operação Tio Patinhas, focando os contribuintes que não reduziram e não justificaram os valores declarados de dinheiro em espécie nas Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF).

Também estão na mira da Receita Federal aqueles contribuintes que deslocaram os saldos de dinheiro em espécie para outras rubricas na Declaração de Bens e Direitos. Nesses casos, há maior risco de fraude.

A Operação sempre levou em consideração a necessidade de atuar de forma inteligente e gradativa, separando as situações de maior risco de fraude daquelas em que os contribuintes cometeram equívocos nas suas DIRPF.

Na primeira fase, foram oferecidas oportunidades para os contribuintes retificarem as declarações e justificarem os montantes em espécie efetivamente existentes. Agora, na nova fase, a fiscalização foca as situações em que há maior risco de fraude.

As primeiras fiscalizações: Durante a primeira etapa de diligências, a equipe identificou situações que indicam irregularidades fiscais. Já estão sendo abertas as primeiras fiscalizações. Confirmadas as irregularidades, o imposto será cobrado com multa de ofício. Se houver fraude, a multa pode chegar a 150% e os fatos serão comunicados ao Ministério Público Federal para a apuração de crime contra a ordem tributária, “lavagem de dinheiro”.

Resultados da 1ª fase: Os resultados iniciais apurados pela equipe da Operação Tio Patinhas já permitem dizer que houve uma relevante mudança de conduta dos contribuintes. Antes do lançamento da operação, havia uma curva ascendente no montante total e no número de contribuintes que declaravam vultosos saldos de dinheiro em espécie em suas DIRPF. Após, houve significativa inflexão nas duas curvas, levando a substanciais reduções em quantidade de contribuintes e valores.

Em Santa Catarina, somente em relação aos contribuintes que declaravam possuir mais de R$ 1 milhão, houve uma redução de 55% no número de contribuintes e de 36% no montante total.

Lista bloqueio: Inicialmente, cerca de 1.400 contribuintes da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis tiveram suas declarações retidas em malha para justificar vultosos saldos de dinheiro em espécie. Enquanto estiverem retidos em malha, esses contribuintes não receberão eventuais restituições. Ainda há possibilidade de retificações e de justificativas.

Dentre aqueles que tiveram a DIRPF/2018 retida em malha, o percentual de redução nos montantes declarados foi mais significativo (38%) do que o dos contribuintes em geral (31%):

Dos contribuintes da lista bloqueio que reduziram os montantes de dinheiro em espécie, 265 foram considerados regularizados e já foram liberados da malha.

A Operação Tio Patinhas

A Operação Tio Patinhas foi lançada pela Receita Federal no estado de Santa Catarina no dia 19 de abril de 2018 com objetivo de combater fraudes na declaração de dinheiro em espécie realizada por pessoas físicas.

Na primeira fase, com foco na autorregularização, os contribuintes que declararam valores expressivos em espécie foram intimados para comprovar a existência de fato dos recursos ou retificar as informações declaradas.

O nome da Operação veio justamente do fato de o personagem da história em quadrinhos guardar grande parte de sua riqueza em “casa” e não em uma instituição financeira.

Fonte: Receita Federal