O terceiro dia da XIX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) realizado ontem (08) na Faculdade Borges de Mendonça, em Florianópolis, debateu as demonstrações, procedimentos e relatórios contábeis, Siconfi e a matriz de saldos contábeis, e os sistemas de informações sobre orçamento. O evento segue até esta sexta-feira (9), e reúne servidores e gestores públicos dos estados, municípios e tribunais de contas que atuam em rotinas contábeis e de responsabilidade fiscal.

O Secofem está sendo realizado em parceria entre Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e Faculdades Borges de Mendonça.

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

No terceiro dia de evento, o Gerente de Estudos e Normatização Contábil na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Flávio George Rocha, apresentou a oficina Procedimentos Contábeis Patrimoniais. O instrutor abordou temas como patrimônio, estoque mobilizado, intangível, apresentou os critérios de mensuração, passivos e a mortalidade sobre o enfoque patrimonial.

O contador explicou que durante os três dias do evento, as mesmas oficinas ocorrem, porém com instrutores diferentes. “Os temas e os instrutores mudam conforme os dias, e alguns se repetem com instrutores diferentes, que é para todos possam participar da oficina de sua preferência em termo de instrução e outros módulos”, declarou.

Procedimentos Contábeis Orçamentários

A oficina de Procedimentos Contábeis Orçamentários parte II do terceiro dia do Secofem foi ministrada pela contadora e professora Cátia Maria Fraguas Veiga. A especialista iniciou sua abordagem falando sobre a receita orçamentária e as mudanças na codificação.

No período da tarde, Cátia detalhou a despesa orçamentária, resumindo o conteúdo do manual de contabilidade voltado ao setor público e apontando as maiores dúvidas recebidas na Secretaria do Tesouro Nacional. “Como a STN recebe uma gama forte de questionamentos, nesta oficina estaremos apresentando e respondendo as principais dúvidas dos gestores”.

Siconfi e Matriz de Saldos Contábeis

O contador Aldemir Nunes da Cunha, da coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF da Secretaria do Tesouro Nacional, foi o responsável pela oficina Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do setor Público Brasileiro - SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis. Ele demonstrou a nova metodologia aplicada pelo governo para receber informações dos entes da federação. “A matriz vai trazer alguns benefícios como a transparência para a sociedade e os próprios municípios, pois, trará dados granulares que gerarão relatórios fiscais para serem conferidos, de acordo com a execução, e devem ser homologados com base na matriz”, reforçou.

Aldemir destaca ainda, que, “os estudiosos das finanças públicas terão mais informações úteis para desenvolver sua pesquisa” e alerta: “A partir de 2018, os estados e capitais que não declararem ficam pendentes perante o Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias-CAUC, fincando impedidos de receber transferências voluntarias e realizar operações de crédito. Em 2019, essa obrigatoriedade também atingirá todos os municípios da federação”, reforçou.

Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)

A instrução sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ficou por conta do chefe da Divisão de Operacionalização do sistema, Ulisses Anacleto Pereira Orlando, que detalhou os financiamentos de educação. O palestrante reforçou que a partir de 2019, “o sistema irá validar os dados do Siope com o que está sendo declarado nos Tribunais de contas”.

Ulisses destacou a importância da educação contínua para analistas e principalmente para os gestores públicos. “Nós precisamos nos manter atualizados as normas e sistemas do governo, e incentivar a participação dos gestores no Secofem para que eles conheçam o contexto e assumam as responsabilidades nestes projetos”.

Demonstrações Contábeis aplicadas ao setor público

O contador e especialista em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal, Fernando Carlos Cardoso Almeida, apresentou a oficina de Demonstrações Contábeis aplicadas ao setor público, com um debate sobre as principais inovações feitas nos anexos exigidos pela lei 4.320, e a importância das alterações para qualificar a informação aos usuários das ciências contábeis.

As novidades da oficina ficaram por conta das novas normas publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade em 31 de outubro deste ano. “Algumas normas que tratam da administração contábil já foram convergidas e foram publicadas recentemente no site do CFC”.

Procedimentos Contábeis Específicos

O quarto e quinto módulos da oficina referente a Procedimentos Contábeis Específicos, detalhou os lançamentos contábeis típicos para o Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. O módulo foi ministrado pelo gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional, Rodrigo Pereira Neves.

Neves, que no dia anterior havia realizado duas oficinas sobre a parte conceitual, de regulamentação e normas do RPPS, fez ainda um detalhamento de procedimentos contábeis de forma teórica, e realizou as duas oficinas com exercícios práticos e acompanhamentos passo a passo para os participantes.

Relatório de gestão fiscal

O contador catarinense e especialista em gestão pública e controladoria, Dreone Mendes, abordou a temática Relatório de gestão fiscal, abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos.