A XIX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) terminou na última sexta-feira, 9 de novembro, em Florianópolis, após a realização de importantes instruções e debates sobre finanças e contabilidade aplicada ao setor público. No total, 50 oficinas discutiram as novidades que estão sendo aplicadas em processos contábeis de toda federação, como as novas normas contábeis que foram convergidas e publicadas recentemente pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

O evento contou com gestores públicos de 12 estados do Brasil, além de servidores de municípios catarinenses e tribunais de contas que atuam em rotinas contábeis e de responsabilidade fiscal. O Secofem foi realizado em parceria entre Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e Faculdades Borges de Mendonça.

O Gerente de Estudos e Normatização Contábil da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Flávio George Rocha, destacou que o evento cumpriu seu papel. “O Secofem foi um sucesso, reunindo pessoas de outros estados do país que promoveram uma troca muito grande, através das experiências compartilhadas em sala de aula, com encontros ricos em termos de conhecimento para todos os profissionais que participaram”.

Para a contadora e professora Cátia Maria Fraguas Veiga, que contribui com o Tesouro Nacional há mais de dez anos, a parceria entre CFC e a STN é essencial: “Esta parceria é primordial para a realização deste evento porque ao se adotar as normas internacionais e envolver toda a classe contábil do setor público, é essencial que eles estejam alinhados com esses trabalhadores”, afirmou.

O contador catarinense e especialista em gestão pública e controladoria, Dreone Mendes, que ministrou duas oficinas no evento, informou que é muito importante esta proximidade do Tesouro Nacional com os servidores públicos. “Muitas vezes, o tesouro parece distante lá em Brasília, e vindo para as capitais, é bacana porque aproxima o tesouro desses técnicos que executam este trabalho nas prefeituras e nos governos, e isso, possibilita uma troca mútua”, disse.

Últimas Oficinas

A terceira parte da oficina de procedimentos contábeis patrimoniais foi realizada pelo Gerente de Estudos e Normatização Contábil na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Flávio George Rocha. A matriz de saldos contábeis com especificação no formato XBRL para desenvolvedores de sistemas foi o tema da oficina de Aldemir Nunes da Cunha, que no dia anterior havia detalhado todo o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi.

O gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional, Rodrigo Pereira Neves, ministrou a oficina Lançamentos contábeis típicos da Administração Pública. Durante a tarde, o especialista apresentou procedimento e conceitos referente a consórcios públicos, operações de crédito, Fundeb e concessões.

A contadora e especialista em auditoria e finanças, Adriana de Lourdes Barbosa Fantinel Richato, foi a responsável pela instrução sobre Planejamento que abordou o plano geral e plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Já o contador e auditor federal de finanças e controle do Tesouro Nacional, Ramon Sousa Santos apresentou o módulo de implantação de custos. “No setor público, normalmente, o que é mais visto é a parte orçamentária. Estamos agregando a questão patrimonial e os modelos de custo aplicados pelo governo federal para que se quiserem, os gestores posam replicar em suas regiões ou usar para montar seu próprio modelo”.