Representantes da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis estiveram na tarde dessa quarta-feira (17/04) participando da Reunião Plenária do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), na capital catarinense. Na ocasião, eles apresentaram dados sobre a Operação Tio Patinhas, que abrange 73 municípios do litoral catarinense e averigua a real existência de valores declarados em espécie (dinheiro “vivo”) pelos contribuintes e que têm a anuência dos seus contadores.

“Eles (Receita Federal) vêm nos alertar sobre as más práticas profissionais. Por isso eu sempre reitero, vamos fazer as coisas corretamente, não caiam em armadilhas por causa da irregularidade dos outros. Defendam seus clientes mas, antes de tudo, tenham autonomia para impor o que é correto”, alertou o presidente do CRCSC, Marcello Seemann.

O presidente também destacou o trabalho de parceria da entidade e a Receita Federal na questão. “Recebemos denúncias e nosso papel é defender a sociedade em primeiro lugar. Temos como missão agir com ética e seriedade, vamos acompanhar de perto as investigações, esclarecer e contribuir para a correção das irregularidades”, enfatizou Seemann.

Para Roseli Fabrin, auditora fiscal da Receita Federal, a reunião é uma oportunidade para esclarecer os aspectos da Operação. “Trouxemos a nossa equipe para compartilhar sobre o andamento dos trabalhos, principalmente no que se refere à relação entre contadores e clientes, para que não haja comprometimentos futuros na carreira dos profissionais”, explicou Roseli.

Na ocasião foram apresentados dados alarmantes. Segundo a Receita, no Brasil, cerca de R$ 232 bilhões circularam no País em 2016, enquanto foram declarados apenas R$ 220 bilhões. Com as ações da Receita, somente em Santa Catarina, a diferença caiu de R$10,7 bilhões para R$ 6,6 bilhões em 2018.

“Queremos disseminar e orientar os contribuintes e contadores, não queremos perseguir nem punir, estamos atrás apenas da informação fidedigna. Os contadores devem pedir para que os clientes se responsabilizem pelos descritivos da Declaração”, afirmou Aline Damasio, auditora fiscal responsável pela Operação Tio Patinhas.

A operação tem foco na autorregularização e contempla fiscalizações com lançamentos previstos em mais de R$ 40 milhões. Os desvios mais comuns são a substituição do dinheiro em espécie por outro tipo de bem ou código, aparentemente simulado; a preparação para sonegação, que evita a identificação de variação patrimonial a ser descoberta e a  dissimulação de terceiros, conhecida como lavagem de dinheiro. 

De acordo com José Augusto Pinto dos Santos, chefe da equipe de fiscalização da Pessoa Física, as investigações apontam que boa parte dos valores são fictícios, ou seja, declarados com má fé. “Nosso papel é investigar e esclarecer as irregularidades, envolvendo várias partes, como Ministério Público, CRCSC, e demais organizações”. Para ele, o contador deve ser parceiro da Receita. 

“Muitas vezes, o contribuinte quando está sob investigação, a primeira pessoa que ele responsabiliza é o contador. Por isso recomendo, façam os clientes comprovarem o que possuem antes de declarar qualquer valor e alertar que a malha fina está cada vez mais apurada, principalmente quando se trata de dinheiro em espécie.”, pediu.