Para tornar mais acessível à população os dados das contas públicas, o Governo do Estado apresentou nesta quinta, 2 de maio, o Balanço Cidadão, uma síntese das prestações de contas referentes ao ano de 2018 em formato digital disponibilizado nos sites e demais plataformas do Governo do Estado. O evento foi realizado no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, e contou com a participação de secretários de Estado, presidentes de autarquias e empresas públicas, contadores da Fazenda Estadual, representantes de federações, universidades, entidades de classe e órgãos de controle.

As informações são baseadas no Balanço Geral do Estado, produzido anualmente pela diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado Fazenda (SEF/SC) e entregue no início de abril ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). O documento está dividido em dez capítulos, totalizando 56 páginas. “Esse é um instrumento de educação fiscal, que visa aproximar o Poder Público do cidadão. A publicação traz, de forma simples, dados sobre a arrecadação, impostos, repasses obrigatórios e o quanto foi investido nas principais áreas. Queremos mostrar cada vez mais as contas de forma simples e acessível”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante a solenidade.

A secretária adjunta da SEF, a contadora da Fazenda Michele Roncalio, apresentou um resumo do Balanço fazendo primeiro uma breve apresentação de como funciona o Estado e suas contas. “Toda a receita dos impostos é dividida entre municípios, outros poderes e órgãos públicos, além do Fundo de Educação (Fundeb)”, explicou ela, ressaltando os desafios como a dívida pública e a previdência que ainda precisa de aporte para cobrir o déficit.

No início da publicação, a diretora geral de Contabilidade Pública, Maria Luiza Seemann, faz um convite aos cidadãos: “Vamos apresentar os valores arrecadados e gastos por Santa Catarina para que você, cidadão, possa entender o funcionamento da administração dos recursos públicos e auxiliar no controle e na fiscalização do que foi aplicado pelo Estado. Por meio da simplificação da linguagem e do uso de ilustrações, esta iniciativa busca a transparência das contas públicas e a aproximação com o cidadão”.

Além da diretora, a equipe técnica que assina o Balanço é composta pelos contadores da Fazenda Estadual: Gilceu Ferreira, Gerente de Informações Contábeis; Geraldo Catunda Neto, Isis Paz Portinho, Janice Vilsélia Pacífico da Silveira, Kely Cristina da Silva Truppel, Roberto Mosânio Duarte de C. Junior, Rosangela Della Vechia e Vagner Alonso Pacheco.

Após a apresentação, foi promovido um debate com o tema “Instrumentalização do controle social pelas Administrações Públicas”, mediado pelo secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Dias. A secretária adjunta da Fazenda juntou-se à mesa para a discussão que contou com a participação da especialista em compliance e futura secretária de Integridade e Governança, Naiara Augusto, que salientou a importância da transparência no Poder Público. “O Balanço Social tem a premissa de fomentar a participação da sociedade na implementação e na fiscalização dos recursos aplicados em cada área governamental. É um documento digital extremamente valoroso, que proporciona a todos o acesso de onde os recursos estão sendo aplicados”, afirmou.

O diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE/SC), Marcelo Brognoli da Costa, destacou que estão sendo estudadas mudanças para dar mais acesso aos bancos de dados que estão no órgão. “Serão criados painéis, divididos por áreas, que estarão primeiro disponíveis ao corpo técnico, em um segundo momento serão oferecidos com controle de login e senha e, por fim, estarão abertos para qualquer cidadão interessado. Com estas ações quem ganha é a sociedade”, antecipou o diretor. O debate contou, ainda, com a presença do vice-presidente do Observatório Social de Santa Catarina, Carlos Mussi, que destacou a preocupação do órgão com o exercício da cidadania. “A sociedade clama por transparência e informação e esperamos que esse trabalho tenha continuidade”, argumentou.

Na sequência foi aberto espaço para perguntas e considerações da plateia. A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa da Silveira de Caro, aproveitou a oportunidade para citar exemplos de trabalho em parceria com os órgãos de controle. “Ao invés de olhar apenas para o gasto, o TCE/SC fez um trabalho muito interessante de analisar a qualidade do investimento e assim ajudar a pensar e construir a gestão”, disse ela.

PARA SABER MAIS

Em conformidade com o programa Governo Sem Papel, o Balanço Cidadão está disponibilizado em formato digital nos sites e demais plataformas do Governo do Estado e pode ser acessada neste link.

Fonte: Sindicato dos Contadores da Fazenda Estadual de Santa Catarina (Sincofaz)