Contabilidade e tributação das cooperativas é tema de debate no CRCSC

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) promoveu, nesta segunda-feira (22), o CRCSC Debate - Contabilidade e Tributação das Sociedades Cooperativas. O evento foi organizado pela Comissão do Profissional Contábil da Área Cooperativista em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc).

A abertura do encontro ficou por conta da vice-presidente de Registro do CRCSC, Raquel de Cássia S.  Souto, que deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do tema para os contadores catarinenses.

“Gostaria de agradecer a parceria do Sescoop e da Ocesc de Santa Catarina que estão conosco neste evento, e dizer que o tema é de extrema importância para o profissional contábil, devido à prestação de contas e à correta apuração do resultado das cooperativas. Para isso, precisamos estar adequados e preparados para atender a todas as exigências da lei”, declarou.

A contadora e especialista em controladoria e planejamento tributário Denilse Coelho do Rosário foi a debatedora do encontro. Membro da Comissão do Profissional Contábil da Área Cooperativista do conselho, ela iniciou o debate agradecendo pela criação da comissão.

“Faz dois anos que o CRCSC criou a comissão, e a pauta sempre foi levar aos profissionais as especificidades da contabilidade e dos processos tributários cooperativos, questão que estamos debatendo hoje”. Rosário ainda convidou a classe contábil para o VI Seminário Contábil Tributário das Cooperativas Catarinenses, que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto em Florianópolis.

Declarações contábeis corretas

O palestrante e convidado, o contador e especialista em administração e cooperativismo, Dorly Dickel que também é perito contábil e auditor de cooperativas, detalhou as normas pertinentes ao tema e fez diversos alertas aos participantes do debate, principalmente sobre os problemas que podem ser causados as instituições se as declarações contábeis não forem corretas.

“As cooperativas precisam de uma contabilidade bem feita. É preciso que a segregação do ato cooperativo seja feito de forma certa, pois, se o contrário acontecer, devido à transparência fiscal, a cooperativa terá sérios problemas”, informou.

A legislação específica das sociedades cooperativas foi um segundo ponto frisado pelo professor e pesquisador. “Muitos profissionais pensam erroneamente que a cooperativa é isenta de tributação. Isso é um engano, pois ela é tributada e possui alguns benefícios fiscais de exclusões de base de cálculo, no caso o PIS e Cofins”.

Reforma tributária

A possível reforma tributária também foi citada no evento. Dickel destacou que ela deve gerar um grande impacto nas cooperativas. “Estão propondo criar um imposto que deve substituir outros tributos que atualmente as cooperativas não pagam, por isso, temos que ficar atentos”, salientou.

Durante abordagem, o convidado detalhou questões de análise da ITG 2004, questões específicas previstas na lei 5.764/71, a segregação dos atos cooperativos e não cooperativos e o adequado tratamento tributário, além da tributação do resultado das aplicações financeiras e do ganho de capital na alienação de bens e investimentos. As exclusões legalmente permitidas e a recuperação de créditos também foram citadas pelo especialista.

Dickel ainda ressaltou que já existem manuais gratuitos sobre o tema que estão disponíveis no site: manuais.brasilcooperativo.coop.br, e que outros ainda estão em desenvolvimento.

Assista à transmissão do evento clicando aqui.