O auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) recebeu na manhã de segunda-feira (2/9) a palestra sobre os novos procedimentos de solicitação de alvarás e documentos na Vigilância Sanitária de Florianópolis. O evento detalhou o novo sistema intitulado de Conecta Cidadão, que deve centralizar os pedidos através do portal eletrônico vigilanciasanitaria.pmf.sc.gov.br

Na abertura do evento, a vice-presidente de Administração e Finanças do CRCSC, Rubia Albers Magalhães destacou a importância da parceria com a prefeitura de Florianópolis e a relevância de se compartilhar conhecimentos. “Hoje vamos conhecer todas as novidades para solicitação e emissão de alvarás da prefeitura de Florianópolis através da Vigilância Sanitária”.

O responsável pela demonstração da temática foi o diretor de Vigilância do município, Leonardo Ventura, que iniciou sua apresentação abordando dados históricos de como eram os processos aplicados anteriormente somente nas sedes do Pro Cidadão.

O sistema foi implantado em 1º de julho e foi liberado para acesso por parte de contadores e cidadãos no início de agosto. “Desde o dia 12 de agosto, o processo externo já está aberto, que é onde o requerente pode fazer um acesso e solicitar todo e qualquer serviço da Vigilância no município”, destacou.

Evolução das normas

O novo sistema foi implantando para reduzir prazos e agilizar processos de concessão, deferimento e outros casos da Vigilância Sanitária. “Em 2013 a análise demorava cerca de 229 dias, quase um ano. Um alvará saía em 124, um Habite-se, em 139 dias. Agora estamos demorando 30 dias, e a intenção é de melhorar ainda mais”, destacou Ventura.

O diretor explicou que foi necessário promover mudanças nas normas. “Para atender à evolução dos processos atuais, as normas precisaram de atualizações para que o fiscal pudesse se sentir seguro no deferimento de processos de forma declaratória”.

Novo Portal

Para conseguir efetuar suas solicitações no Conecta Cidadão, é preciso realizar um cadastro.

Existem duas categorias:

1. Profissional autônomo – Pessoa Física

2. Estabelecimento – Atividade comercial.

Os contadores e escritórios de contabilidade devem escolher a segunda opção.

Para saber o passo a passo para todos os processos, assista ao vídeo do evento em nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=fn-O5Dq_R5A