Com palestra do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, foi aberto, na manhã desta quarta-feira (25), o XVII Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais, realizado, por via on-line, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e entidades que compõem o CPC, entre elas, o Conselho Federal de Contabilidade. A programação se encerra nesta quinta-feira (26).

A participação no XVII Seminário do CPC garante oito pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC.

Palestra

Zulmir Breda destacou, no início da sua apresentação, o objetivo do seminário, que é proporcionar uma visão prática do atual estágio de adoção, no Brasil, das normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS, na sigla em inglês) e das mudanças mais relevantes que estão em andamento ou por vir, conforme as agendas do Internactional Accounting Standards Board (Iasb) e do CPC.

O estágio avançado da convergência das normas IFRS no País, para o presidente do CFC, é resultado do eficiente trabalho conduzido pelo CPC em seus 15 anos de atuação. “O CPC é fruto de um esforço conjunto das entidades que o compõem, com início marcado pela edição da Resolução CFC nº 1.055/2005 e progredindo para um modelo hoje consolidado”, afirmou, parabenizando todos os membros atuais e anteriores, que “ajudaram a formatar e dignificar o trabalho CPC e a promover o debate sobre contabilidade no Brasil”.

Em 2019, o CFC editou a Resolução nº 1.567/2019, alterando a nº 1.055/2005, para aperfeiçoar as regras de governança do CPC e, entre outras mudanças, ampliar o grupo de entidades que compõem o Comitê. “Por mais de dois anos nós discutimos essas alterações, com a finalidade de trazer mais transparência às atividades do CPC e de adequar o Comitê às demandas atuais”, disse Breda.

Após abordar a programação do XVII Seminário, o presidente do CFC falou sobre os principais pontos da atuação do CPC neste ano. “Foram produzidos trabalhos de alta relevância, sendo dois destaques a minuta de Orientação Técnica 09, equivalente ao Framework emitido pelo International Integrated Reporting Council (IIRC), e a minuta de Pronunciamento Técnico Entidades em Liquidação”, citou. Ainda, ele acrescentou que essas minutas, que ficaram em audiência pública conjunta do CPC com o CFC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), agora aguardam a edição de normativos, a serem expedidos pelo CFC e CVM.

Outros trabalhos realizados pelo CPC, como reuniões, eventos, revisões e envios de contribuições ao International Accounting Standards Board (Iasb) foram comentados por Breda. O presidente do CFC também agradeceu ao apoio do CPC nas nomeações brasileiras em organismos internacionais – a exemplo de Alexsandro Broedel como trustee da IFRS Foundation, entre outros.

Sobre a atuação do Conselho Federal de Contabilidade, em relação aos processos de emissão de normas em andamento, Breda citou as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) – já há 30 normas convergidas e apenas cinco ainda em processo de convergência; a NBC sobre Relato Integrado – que deverá ser aprovada em breve pelo Plenário do CFC; a Norma sobre Entidades em Liquidação – a ser publicada ainda em 2020; a NBC sobre Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC TASP) – sobre auditoria governamental, alinhada às International Standards on Auditing (ISAs); as revisões da Norma de Contabilidade para Entidades Desportivas, da NBC de contabilidade para PMEs; das Normas de Perícia Contábil e da Norma sobre Exame de Qualificação Técnica para Auditor.

Além dessas normas, o presidente do CFC citou a emissão de Comunicados Técnicos para auditores independentes, aproveitando para agradecer ao Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) pela parceria e apoio nesses processos.

A apresentação de Zulmir Breda se encerrou com uma homenagem prestada a Alfried Plöger, ex-coordenador de Relações Institucionais do CPC, que morreu, aos 81 anos, no dia 12 de abril de 2020, após 15 anos de serviços prestados ao CPC como representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Entidades

Atualmente, conforme previsto na Resolução CFC nº 1.567/2019, as entidades que compõem o CPC são:

• Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca);
• Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional);
• B3 Brasil Bolsa Balcão;
• Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
• Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon);
• Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi); e
• Entidades representativas de investidores do mercado de capitais.

Painéis

Combinações de Negócios com Foco em Combinações de Entidades sob Controle Comum foi o tema do primeiro painel realizado nesta quarta-feira. Participaram como palestrantes Valdir Coscodai, diretor técnico do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); e Patrick Oliveira Matos, diretor de Práticas Contábeis da Natura. Guillermo Braunbeck, vice-coordenador técnico do CPC e diretor financeiro da Fundação de Apoio ao CPC (FACPC), fez a moderação do painel.

O outro tema desta manhã (25) foi Relato Integrado e EESG com Foco na Visão de Investimentos. Rafael Mingone, da área de Relações com Investidores da Gerdau, coordenador da Comissão ESG – IBRI e conselheiro CDP Latin America, debateu o assunto com Fábio Alperowitch, portfolio manager da Fama Investimentos e conselheiro GRI. A apresentação do tema foi mediada por Geraldo Soares, superintendente de Relações com Investidores do Itaú Unibanco e conselheiro de Administração do IBRI.

A programação do primeiro dia do XVII Seminário Internacional do CPC encerrou-se com uma palestra do presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera (Glenif)

A programação do XVII Seminário do CPC continua nesta quinta-feira (26).