Balcão Único: governo lança projeto que simplifica a abertura de empresas
Fonte: Comunicação CFC/Apex
Data: 22 de janeiro de 2021
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Créditos: Lorena Molter
O Ministério da Economia (ME) lançou o Balcão Único na última quarta-feira (20). A iniciativa é um sistema que permite a abertura de empresas de forma digital. O projeto beneficia os empreendedores, reduzindo o tempo e o custo para a abertura de um negócio.
São Paulo foi a primeira cidade a aderir ao Balcão Único. O Rio de Janeiro será o próximo município a desburocratizar o processo de abertura de empresas. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é expandir a iniciativa e beneficiar empreendedores de todo o país.
A princípio, de acordo com a pasta, a partir do projeto, será possível a criação de pessoas jurídicas para empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade limitada. O interessado preenche um formulário único e totalmente digital e não precisa percorrer diferentes órgãos públicos para abrir uma empresa.
Segundo o ME, a partir de um único local, é possível receber respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e, ainda, cadastro dos empregados que serão contratados.