A presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Marisa L. Schvabe de Morais, participou da abertura do VIII Congresso de Direito Eleitoral, realizado nesta quarta-feira (18), pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. O evento aconteceu no auditório da OAB, em Florianópolis, e contou com a participação de contadores, advogados, servidores públicos, pré-candidatos e seus assessores, magistrados e outros profissionais que atuam no processo eleitoral

A presidente compôs a mesa de autoridades e realizou um discurso acerca da importância do congresso. Durante sua fala, ela destacou que é a primeira vez que o CRCSC participa do maior evento de aperfeiçoamento preparatório às eleições, enfatizando a importância do profissional da contabilidade neste processo.

Marisa agradeceu a presidente da OAB de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, pelo olhar sensível em perceber da importância do contador no processo eleitoral. “Obrigada por entender que o profissional da contabilidade é uma peça fundamental, principalmente nos aspectos relacionados à arrecadação, gastos de recursos pelos partidos políticos e prestações de contas anuais”, explicou.

A presidente enalteceu a parceria entre as entidades, as quais construíram um evento de especial relevância e disse que contribuir para a realização de um congresso desta magnitude, também faz parte das atribuições do CRCSC, já que um de seus pilares é a promoção à educação profissional continuada.

SEGUNDO DIA DE EVENTO

Nesta quinta-feira, o diretor institucional Cláudio Petronilho representou o CRCSC no congresso. Ele, que também esteve presente na noite anterior, acompanhou a palestra “Financiamento de campanha, prestação de contas e “caixa 2”, ministradas pelos contadores Guilherme Sturm, Oséias Fernando Chagas e pelos advogados Pierre Augusto Fernandes, Ana Márcia Mello e Denise Goulart.

VIII CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL

O congresso, que é realizado de forma semipresencial, vai debater até sexta-feira (20) as principais mudanças introduzidas pela reforma eleitoral e as resoluções que impactam na legislação das eleições deste ano, com orientações para candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

8° CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL
Data: 18 a 20 de maio
Onde: auditório da OAB/SC – Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – Agronômica, Florianópolis

PROGRAMAÇÃO:

Quarta-feira, 18/5 – Abertura

18h Credenciamento
19h Cerimônia de Abertura: Composição da mesa de honra e discursos de abertura
19h30min Ministro Edson Fachin – Saudação inicial (participação remota)
Presidente de Mesa: Desembargador Leopoldo Brüggemann, Presidente do TRE/SC
Ministra Cristiane Britto – Min. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Dra. Flávia da Costa Viana- Juiza Auxiliar da Presidência do TSE

Quinta-feira , 19/5

9h Mesa 1: Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo
Partidário
Coordenador de Mesa 1: Paulo Afonso Brum Vaz – Juiz TRESC
Debatedor 1: Polianna Pereira dos Santos – Servidora TSE
Painelista 1: Jamile Coelho- Juiza TRE/AL, Membro ABRADEP
Painelista 2: Joelson Dias – Advogado DF, Ex-Ministro TSE, Membro ABRADEP
Painelista 3: Valéria Dias Paes Landim – Advogada Piauí, Membro ABRADEP

11h Mesa 2: Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e
responsabilização
Coordenador de Mesa: Zany Estael Leite Júnior, Juiz TRESC
Debatedor 2: Cláudia Bressan Brincas -Advogada SC, Pres. Comissão Direito Eleitoral OABSC, Membro ABRADEP)
Painelista 4: Ezikelly Barros – Advogada DF, Membro ABRADEP
Painelista 5: Vânia Siciliano Aieta – Advogada RJ, Professora UERJ, Membro ABRADEP
Painelista 6: Marcelo Weick – Advogado PB, Professor UFPB, Membro ABRADEP

14h Mesa 3: Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura
Coordenador de Mesa 3: Flavio Pinheiro – Juiz TRESC
Debatedor 3: Alexandre João – Advogado SC, Conselheiro Estadual OABSC)
Painelista 7: Kamile Moreira Castro – Juíza TRE-CE, CODEJE
Painelista 8: Marcelo Peregrino Ferreira- Advogado SC, Ex-Juiz TRE-SC, Membro ABRADEP
Painelista 9: Moisés Pessuti, Advogado PR, membro ABRADEP

16h Mesa 4: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2”.
Coordenador de Mesa 4: Oséias Fernando Chagas – Conselho Regional de Contabilidade
Debatedor 4:Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde – Advogado SC e Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Membro ABRADEP
Painelista 7: Ana Márcia Mello – Advogada MG, Coordenadora-Adjunta ABRADEP
Painelista 8: Denise Goulart Schlickmann – Servidora TRE-SC/TSE, Membro ABRADEP
Painelista 9: Guilherme Sturm – Contador RS, Membro ABRADEP

17:30h Mesa 5: Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais
Coordenador de Mesa 5: Rodrigo Fernandes, Advogado, ex-juiz do TRESC
Debatedor 5: Fábio Jeremias de Souza – Advogado SC
Painelista 10: Guilherme de Sales Gonçalves – Advogado PR, Membro ABRADEP
Painelista 11: Alexandre Basílio – Servidor do TSE, Membro ABRADEP
Painelista 12:Gustavo Borges – Professor UNESC

Sexta-feira, 20/5

09h Mesa 6: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral
Coordenador de Mesa 6: Maximiniano  Simões Sobral, Secretário Judiciário do TRESC
Debatedor 6: Leonardo Bruno Pereira de Moraes – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 13: Luiz Fernando Casagrande Pereira – Advogado PR, Coordenador Geral da ABRADEP

Painelista 14: Ruy Samuel Espíndola – Advogado SC
Painelista 15: Marilda de Paula Silveira – Advogada DF, Membro ABRADEP

10:30h Mesa 7: Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade
de condutas sancionáveis
Coordenador de Mesa 7: Willian Quadros – Juiz do TRE-SC
Debatedor 7: Paulo Fretta Moreira – Advogado SC

Painelista 16: Caetano Cuervo Lo Pumo – Advogado RS, IGADE, Juiz do TRE/RS, Membro ABRADEP
Painelista 17: Luiz Magno Bastos – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 18: Guilherme Barcelos – Advogado DF

13:30h Mesa 8: Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática:
entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos
Coordenador de Mesa 8: Ana Cristina da Rosa Grasso – Juíza TRE/SC
Debatedor 8: Augusto Wanderlinde – Advogado SC
Painelista 19: Guilherme Gonçalves, Advogado PR
Painelista 20: Mauro Antônio Prezotto – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 21: Raquel Machado- Professora UFC
Painelista 22: Gabriela Rollemberg, Advogada DF, membro ABRADEP

15:30h Mesa 9: Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação
Coordenador de Mesa 9: Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda – Juiz TRE/SC
Debatedor 9: Luiza Cesar Portella Advogada SC e Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC
Painelista 23: Bruno Andrade, Servidor TSE, Membro ABRADEP
Painelista 24: Roberta Zumblick Martins da Silva, Assessora do STF
Painelista 25: Diogo Rais Rodrigues Moreira – Professor Mackenzie/SP, Membro ABRADEP