Quando o assunto é imposto de renda, todo mundo quer fugir do leão. O que poucos sabem, entretanto, é que podem destinar parte de seus impostos para incentivar projetos sociais de crianças e adolescentes e idosos no Brasil. A ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos, núcleo de Santa Catarina, criou o Selo Amigo do Leão, para reconhecer e o engajamento daqueles que apoiam essa causa em Santa Catarina.

O prêmio será concedido em 8 categorias: Contador, Empresa de Pequeno e Médio Porte, Empresa de Grande Porte, Doador Pessoa Física, Organização Social, Captador de Recursos, Município Catarinense e Campanha de Arrecadação. Poderão se candidatar ao Prêmio empresas privadas, públicas, de economia mista, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas estabelecidas em qualquer Estado brasileiro, desde que possam comprovar arrecadação e/ou destinação de recursos aos fundos da criança e do adolescente e fundos do idoso por meio de incentivos fiscais realizadas no Estado de Santa Catarina dentro do ano-calendário 2021. Os candidatos que desejarem concorrer na categoria de doadores pessoa física poderão comprovar doações realizadas nos fundos catarinenses em qualquer ano-calendário.

Cada categoria terá critérios objetivos de pontuação dos candidatos. Será premiado um vencedor em cada categoria e para cada fundo – Fundo da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas por formulário disponibilizado no site https://www.nucleoabcrsc.org/prêmio-amigo-do-leão até 31 de agosto de 2022. A Cerimônia de Premiação será realizada em Florianópolis, no dia 01 de dezembro deste ano.

A promoção, organização e realização do PRÊMIO AMIGO DO LEÃO 2022 é uma iniciativa exclusiva do Núcleo catarinense da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos, criado a partir de Regimento Interno da Instituição e formado por associados catarinenses. Dentre os objetivos do Prêmio, destaca-se o fortalecimento da causa por meio do estímulo à destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para os fundos municipais e estaduais, importante ferramenta de doação e arrecadação de recursos para financiamento de projetos sociais do Terceiro Setor.

Segundo Carlos Roberto Roncaglio, coordenador do Núcleo catarinense da ABCR, “precisamos fortalecer essa causa e estimular a cultura da doação através da possibilidade de destinação de parte do imposto de renda para o financiamento de projetos sociais através dos fundos municipais e estaduais da criança e do adolescente e fundos do idoso. A maior parte da população desconhece como funcionam estes mecanismos. Com a realização do Prêmio Amigo do Leão, esperamos inspirar mais pessoas, empresas e instituições a se engajarem em prol dessa causa”.

Nosso potencial de arrecadação de recursos em Santa Catarina é de R$ 186,4 milhões anualmente, cuja origem é o direcionamento de até 6% do imposto de renda para fundos municipais ou estaduais de defesa de direitos. Este número refere-se apenas à destinação de pessoas físicas no ato da declaração do imposto, conforme dados de 2021 do MMFDH – Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O que efetivamente arrecadamos é um valor muito pequeno, ou seja, apenas 4,4% de nosso potencial. Além disso, muitos fundos municipais não funcionam corretamente. Em Santa Catarina, são 215 fundos da infância e adolescência (72,64%) e apenas 36 fundos do idoso (12,16%) em funcionamento e aptos a receber recursos.

Além das pessoas físicas no ato da declaração, essa modalidade de doação também inclui empresas tributadas pelo lucro real, que podem destinar 1% de seu imposto de renda para a mesma finalidade.

A iniciativa conta com apoio de Instituições e Empresas catarinenses que reconhecem o valor e a importância dessa causa. Estão engajados na realização do evento as empresas Engie, Portonave, Portobello, Porto de Itapoá, Sicoob, Giassi, Combo Atacadista e FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina. São apoiadores institucionais a FECAM – Federação de Municípios Catarinenses, SESCON Blumenau – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, CRC SC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Instituto Filantropia e RTA Cont – Assessoria Contábil.

Serão critérios adotados para a classificação dos candidatos ao PRÊMIO AMIGO DE LEÃO 2022: