A etapa 3 do XI Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis aconteceu nesta terça-feira (22), de forma híbrida, presencial no Auditório do CRCSC e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CRCSC no YouTube. Nesta edição, os participantes debateram o tema “Criptoativos – aspectos tributários, regulatórios e societários.”

Itelvino Schinaider, vice-presidente de Administração e Finanças do CRCSC, foi o responsável por realizar a abertura do evento: “Sejam todos bem-vindos ao Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, essa entidade que visa, permanentemente, promover o estudo, a educação profissional continuada e o aprimoramento da profissão.”

A palestra foi guiada por Kieran McManus, contador e sócio de Mercado de Capitais na PwC Brasil e Daniel de Paiva Gomes, advogado e mestre em Direito Tributário. Para a moderação, esteve presente André Henrique Lemos, ex-CARF; ex-TATSC, advogado e professor.

André Lemos, inicialmente, falou sobre a alegria em completar uma década de seminário: “É uma satisfação muito grande chegar ao décimo primeiro ano consecutivo do evento. Isso é motivo de orgulho”, ressaltou. André ainda explicou aos presentes como iria funcionar o evento e, em seguida, deu as boas-vindas aos profissionais: “Teremos uma base para tatear esse assunto, hoje conseguiremos sair daqui com algumas respostas.” E ainda falou sobre o livro digital, composto por uma coletânea de artigos de profissionais que já participaram das edições anteriores do Seminário, ao longo dos 10 anos.

Definição, principais tipos, investimentos, características, áreas de desenvolvimento. Esses foram alguns dos tópicos relacionados aos criptoativos abordados por Kieran, palestrante internacional da Irlanda do Norte. “Esses são os principais problemas que a gente encontra quanto tenta verificar se estão guardando os ativos de forma adequada, infelizmente essas discussões acontecem depois que as empresas têm investido milhões, por isso quis trazer esses tópicos.”

Kieran, ao longo da sua explanação, explicou os principais tipos de Cripto, entre eles, o Security Tokens, a exemplo dos patrimônios, dívidas e derivativos; o Tokens não fungíveis, que são únicos e não podem ser trocados com a escassez verificada, sem a necessidade de uma organização centralizada e o Decentralized Finance, que são serviços, como empréstimos, transferências e sistemas de pagamentos construídos em um blockchain.

Um dos tópicos abordado pelo palestrante foi “Auditoria”, trazendo os vários riscos que existem para quem investe em criptoativos e explicando que muitas empresas envolvidas em atividades de criptomoedas, usam serviços de custodiantes de terceiros para manter a custódia de seus ativos de criptomoedas, proteger as chaves privadas, associadas a saldos de criptomoedas e fornecer informações necessárias para capturar e relatar transações e saldos de criptomoedas.

Ela ainda indagou: “O que o investidor está fazendo para a segurança de quem está guardando estes ativos, realmente tenha o controle adequado para guardar isso?”, explicando que quando se discute esse tema, existem vários níveis diferentes de desenvolvimento do mundo dos custodiantes, causando preocupação com casos de investidores que lidam com valores muito relevantes e talvez não tenham ideia do ambiente de controle que está por trás.

“Por que o dólar vale mais do que o peso?”, esse foi um dos questionamentos que Daniel de Paiva trouxe aos participantes, os instigando a pensar sobre os tipos de moeda e a diferença entre moeda eletrônica e moeda escritural.

“O lastro das moedas atuais é o consenso, existe uma confiança, um consenso das moedas que disponibilizam mais segurança, onde você pode desenvolver suas atividades com tranquilidade”, pontuou.

Ele ainda fez uma breve síntese do bitcoin ao metaverso e, ao final, falou sobre o propósito principal de sua explanação: “Repensar a regulação e tributação de modo a acomodá-las a fenômenos descentralizados e distribuídos que não possuem fonte de pagamento ou de produção.” 

A etapa 3, com 24 h de evento já conta com mais de 400 visualizações, e contou 3 pontos para todas as categorias do PEPC: AUD/CMN/SUSEP/PREVIC/PERITOS/PROGP/PRORT.

Ao final do evento, foi lançado o Livro Digital: Seminário Catarinense Sobre Atualidades Jurídico-Contábeis, alusivo aos 10 anos de atividades do seminário. Saiba mais clicando aqui.

Os participantes tiveram cerca de 60 minutos de discussão e tiragem de dúvidas.  Para ter acesso à palestra, acesse.