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Malhas Fiscais: atualizações


Data: 4 de maio de 2023
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O coordenador do Grupo de Planejamento e Monitoramento Fiscal (GPLAN) da Secretaria de Estado da Fazenda de SC, Huélinton Willy Pickler, informou que as malhas que utilizam as informações dos meios de pagamento (011, 013, 025 e 026) foram retiradas do ar no dia 3 de maio, pois os arquivos recebidos de uma Instituição Financeira foram enviados com erro (casas decimais). Como consequência, grande parte dos contribuintes foram atingidos e o reprocessamento total leva de 2 a 4 dias. Dessa forma, as malhas serão exibidas novamente a partir de terça-feira (9).

A partir de abril/23, todos os bancos estão obrigados a entregar a DIMP desde 01/2022, conforme cronograma a seguir:

 

I – janeiro, fevereiro e março de 2022 até o último dia do mês de abril de 2023;

 

II – abril, maio e junho de 2022 até o último dia do mês de maio de 2023;

 

III – julho, agosto e setembro de 2022 até o último dia do mês de junho de 2023;

 

IV – outubro, novembro e dezembro de 2022 até o último dia do mês de julho de 2023;

 

V – janeiro, fevereiro e março de 2023 até o último dia do mês de agosto de 2023;

 

VI – abril, maio e junho de 2023 até o último dia do mês de setembro de 2023;

 

VII - julho e agosto de 2023 até o último dia do mês de outubro de 2023;

 

VIII - setembro de 2023 e meses subsequentes, até o último dia do mês subsequente

 

A partir de agora, será possível perceber um incremento considerável no volume financeiro das receitas (transferências, pix (quando aplicado na Malha), registradas nos meios de pagamento, pois os bancos de qualquer espécie, em obediência ao Convênio ICMS 134, de 09 de dezembro de 2016, Cláusula terceira, § 4º, deverão enviar as Declarações de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP), conforme cronograma acima.

 

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