Centenas de pessoas ligadas ao Terceiro Setor participaram do VI Seminário Conhecer para Fortalecer, realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), ao longo da última sexta-feira (7), na sede do Conselho, na Capital. O evento capacitou profissionais da contabilidade e de outras áreas de atuação para questões ligadas à captação de recursos públicos e privados para projetos assistenciais, Fundo do Idoso e Fundo da Criança e do Adolescente, entre outros temas. Ao todo, 13 palestrantes, moderadores e convidados da esfera pública e privada apresentaram painéis, palestras e debates sobre os temas.

“É um privilégio reunir especialistas tão altamente qualificados, vindos de diferentes estados brasileiros, para tratar de um tema tão impactante para sociedade como é o Terceiro Setor”, comemorou a presidente do CRCSC, Marisa Luciana Schvabe de Morais, na abertura do Seminário.

As exigências mínimas na prestação de contas de entidades, a partir do Marco Regulatório do Terceiro Setor, foram o destaque da palestra do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Laudelino Jochem, mediada pelo gerente executivo do ICOM, Willian Narzetti.

“O Marco Regulatório é muito comprometido com os recursos públicos e com a sua correta aplicação. As entidades que atuam como braços do Estado, por realizarem serviços assistenciais, precisam ter cuidados em relação a controles internos, contabilidade, publicações, divulgações e demonstrações”, explicou Jochen, que também atua como empresário contábil.

Papel do profissional - Logo após, o talk-show Incentivos fiscais, mediado pelo vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCSP, Marcelo Monello, teve participação da diretora financeira do Centro Cultural Escrava Anastácia, Silvana Paggiarin, do gerente de contabilidade da Engie Brasil, Paulo Roberto Keller de Negreiros, do analista de responsabilidade social da Engie Brasil Energia, Marcos Molinari e do coordenador do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA), Daniel Neves Damiani.

“O profissional da contabilidade é um agente de transformação da sociedade, porque faz esse meio de campo entre o contribuinte, que paga tributos, e o Estado. E incentivar os cidadãos a destinarem parte da contribuição a projetos sociais da sua cidade é proporcionar melhorias para pessoas a sua volta, parte da população que mais necessita de amparo”, destacou Monello.

O coordenador do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA) revelou que, infelizmente, apesar das políticas públicas, boa parte dos valores dos fundos estaduais e municipais de proteção a pessoas idosas, crianças e adolescentes não são captados. A diretora financeira do Centro Cultural Escrava Anastácia ressaltou a necessidade de um debate amplo sobre a necessidade de qualificar e simplificar os processos relativos à prestação de contas para reverter a situação. No caso da empresa Engie Brasil, o analista de responsabilidade social reforçou que para conseguir realizar 100% da renúncia fiscal, o processo é complexo. Demanda o envolvimento de diversos setores da companhia, desde a contabilidade, o jurídico, a comunicação, entre outros.

Rotatividade na gestão pública é empecilho - No painel que debateu Doação via Chancela, moderado pelo contador e coordenador adjunto da Comissão CRCSC Voluntário, Sergio Marian, o presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente na OAB Santa Catarina e da OAB Subseção de São José, Edelvan Jesus de Conceição pontuou que entre as barreiras para a aplicação dos recursos do FIA e do FI está a rotatividade das equipes em cargos de gestão pública.

“Com as mudanças inerentes ao setor público, a cada gestão, via de regra não há uma continuidade das ações. Infelizmente, muitas pessoas que entram nos conselhos municipais e estaduais não sabem o básico e precisam começar do zero”, avaliou o advogado.

O painel também contou com a participação da representante Centro de Defesa da Infância do Paraná, Débora Reis, e da captadora de recursos e especialista em incentivos fiscais Clarissa Iser.

Impacto a toda a sociedade

A auditora fiscal da Receita Federal do Brasil Roseli Fabrin palestrou sobre Potencial de Captação FIA e Fundo Idoso. A fala contou com a mediação da coordenadora da Comissão CRCSC Voluntário, Kátia Cilene Tavares.

“Precisamos ser insistentes na divulgação dessa possibilidade de destinar parte do imposto devido, pois a maior parte das pessoas não imagina o quanto é importante. As entidades em geral não têm dinheiro para viabilizar o dia a dia e o potencial de arrecadação é imenso diante do que é de fato destinado”, incentivou a auditora.

“Quando nos envolvemos em uma causa como essa, temos um retorno que é incalculável, pois impacta a todos os cidadãos, de uma forma ou de outra”, concluiu Kátia.

No encerramento deste dia voltado à capacitação de agentes do Terceiro Setor, foi realizado o lançamento do Folder Incentivos Fiscais. Para acessar, clique aqui.

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Patrocínio e apoio - O VI Seminário Conhecer para Fortalecer contou com o patrocínio de Faracon Contabilidade, Logos Contabilidade, Toca do Sabor - Produtos Artesanais, e Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO). O evento teve o apoio da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (FECONTESC), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Consultoria, Perícias, Informações e Pesquisa da Grande Florianópolis (SESCON/GF), SESCON/SC, SESCON Blumenau e SESCON Sul.